01/06/2023 - O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) atendeu 8.340 pessoas, em 1.372 audiências de conciliação, realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação que resultaram numa movimentação de R$ 52.998.518,76.

“O Rio Grande do Norte sempre teve um desempenho destacado na conciliação ao longo do ano e, durante essas semanas de conciliação, nosso desempenho só cresce ainda mais”, destaca o desembargador Eduardo Rocha, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (NUPEMEC).

O número de solicitações de inclusão nas pautas de audiências de conciliação, por parte de reclamantes, advogados e empresas surpreendeu neste ano, ultrapassou a marca dos 400 pedidos.

“O melhor dessas semanas é que aqui as partes constroem juntas a solução para seus conflitos, até porque na Justiça do Trabalho, não existe uma fase específica do processo para se conciliar, pode-se tentar a conciliação a qualquer hora, basta uma parte querer”, explica Eduardo Rocha.

Durante cinco dias, foram realizados 511 acordos em processos de 1º e 2º graus, nas fases de conhecimento e de execução, firmados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21), em Natal e Mossoró, e pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, que totalizaram R$ 40.471.632,95.

Os valores recolhidos aos cofres da Receita Federal a título de Imposto de Renda, durante a semana de conciliação, somaram R$ 6.918.263,18 e mais R$ 5.608.618,63 à Previdência Social.

Entre os acordos realizados se destacam os processos dos ex-empregados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da APAMI de Mossoró, da Viação Jardinense e do Banco do Brasil.

Os números finais com o desempenho de todos os tribunais regionais do trabalho de todo país, durante a Semana Nacional da Conciliação, serão anunciados oficialmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (1).

Fonte: TRT da 21ª Região (RN)