13/11/2023 - Nos últimos dois anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) reduziu quase à metade seu estoque de processos pendentes de admissibilidade de Recurso de Revista.

De acordo com dados do sistema e-Gestão, até 31/10/2023 o passivo processual era de 9.093 recursos.

Em termos comparativos, ao final de 2021 aguardavam análise um total de 17.825 recursos, o que situava o Regional como maior acervo de processos pendentes de admissibilidade de Recursos de Revista do país.

No último biênio foram produzidas 49.514 decisões.

O TST confirma 93,88% das decisões regionais que negam seguimento aos recursos, de acordo com o último relatório disponibilizado pela Corte Superior Trabalhista (outubro/2023), o que demonstra o acerto do exame preliminar de admissibilidade realizado pelo nosso Tribunal.

De acordo com o vice-presidente do TRT-5, desembargador Alcino Felizola, delegatário do serviço da Secretaria de Recurso de Revista, ao lado das medidas adotadas no gerenciamento da Unidade, os excelentes resultados refletem o empenho dos servidores envolvidos nesse processo, desde a chegada dos autos na Secretaria, passando pela organização do acervo e preparação das minutas, até a remessa ao TST, conforme o caso.  

Ainda de acordo com o vice-presidente, a expressiva redução do estoque processual, além de melhorar a posição estatística do Regional quando comparado com outros Tribunais, significa que, atualmente, o jurisdicionado baiano obtém do TRT5 um pronunciamento mais célere sobre a admissibilidade ou não do recurso revista interposto, bem como quanto ao envio ao TST, caso admitido. Trata-se, afinal, da concretização, dentre outros, dos princípios da celeridade, economia, eficiência e da duração razoável do processo.

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)