15/12/2023 - A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da Comissão de Incentivo à Participação Feminina,  divulga ação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ promoveu os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A campanha se  iniciou no país no Dia da Consciência Negra e trouxe reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.

O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo no Judiciário, se inspira na ação mundial denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que se iniciou em 1991, intitulada “as mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, dentre elas o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.

A campanha representa para o CNJ um marco no aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressões no âmbito do Judiciário. A campanha, bem como outras ações, estão em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, o ODS 5, que visa estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. O ODS 5 busca assegurar também a eliminação de todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual.

A edição de 2023 da campanha se uniu à campanha desenvolvida pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Cartoons contra a Violência. A fusão das duas ações destaca a urgência do engajamento de toda a sociedade na luta contra a violência a mulheres.

Para intensificar as ações de conscientização dos órgãos do Poder Judiciário e da sociedade em geral, o CNJ unificou as duas campanhas no Dia da Consciência Negra, celebrado em todo país no dia 20 de novembro, especialmente porque as mulheres negras sofrem mais violência obstétrica e são as principais vítimas de violências sexuais e de feminicídios no Brasil.

Fonte: TRT da 7ª Região (CE)