27/09/2013 - Nos dias 28 e 29 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantém plantão judicial. O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho é o responsável pelo plantão da segunda instância (TRT). Na primeira instância (Varas do Trabalho), o plantão será cumprido pela juíza substituta da 6ª VT de São Luís, Elzenir Lauande Franco.

Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas da Capital), localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Fonte: TRT-16 (MA)