29/10/2013 - Já está disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o agendamento digital para os advogados que desejam fazer acordo durante a VIII Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário, que vai ocorrer no período de 2 a 6 de dezembro deste ano, em todo o território nacional.

Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, a Semana é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros, que selecionarão processos com possibilidade de acordo, colocando-os em pauta para tentativa de solucionar o conflito entre as partes de forma negociada.

A Campanha Nacional de Conciliação acontece deste o ano de 2006, e ocorre anualmente, com o auxílio de juízes, servidores e conciliadores. O objetivo é disseminar a cultura da paz e do diálogo, para proporcionar às partes conciliação em seus processos.

De acordo com dados do relatório da Coordenação do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação, referente ao exercício de 2011 a 2013, durante as Semanas Nacionais de Conciliação de 2006 a 2012 foram realizadas 1.944.949 audiências e homologados 916.916 acordos, cujos valores somaram R$ 5,3 bilhões. Desse total, 184.302 acordos foram homologados na Justiça do Trabalho.

VII Semana de Conciliação – realizada no período de 7 a 14 de novembro do ano passado, a Semana agendou 419.031 audiências, realizando 351.898. No período foram efetuados 175.173 acordos, cujos valore somaram R$ 749.736.408,06. Só a Justiça do Trabalho realizou 49.099 audiências, com a efetivação de 3.580 acordos que perfizeram um total de R$ 237.175.248,10, além da homologação de R$ 10.218.010,97 relativos aos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda.

Fonte: TRT-16 (MA)