17/10/2013 - A programação dessa quarta-feira do 1º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, que segue até sexta, foi dedicada exclusivamente ao programa Trabalho Seguro, com ênfase nas perícias médicas.

 

Poucas vezes se viu magistrados e médicos reunidos para discutir assuntos em comum, presentes em milhares de ações trabalhistas. Ao todo, 34 médicos-peritos que atuam em Santa Catarina aceitaram o convite da Administração para participar do evento, que acabou funcionando como uma verdadeira capacitação.

 

“Este é um passo imprescindível da magistratura do trabalho para se aproximar ainda mais do cidadão”, afirmou o médico do trabalho Paulo Antonio Barros de Oliveira, primeiro palestrante do dia.

 

Na abertura dos trabalhos, a presidente do TRT-SC, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, agradeceu a presença dos médicos e também dos representantes das instituições que integram o programa Trabalho Seguro, do qual também é coordenadora do Comitê Gestor Regional.

 

As seguintes instituições estiveram representadas: Sinduscon (Grande Florianópolis e Itapema), Serviço Social do Sinduscon da Grande Florianópolis, Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado de Santa Catarina (Fetiesc), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

 

Ainda pela manhã, após a palestra de Barros, quatro debatedores (dois médicos-peritos e dois desembargadores – um deles José Ernesto Manzi, do TRT-SC) revezaram-se em apresentações sobre as principais questões envolvendo as perícias.

 

Foram discutidos assuntos como a apresentação, linguagem e fundamentação do laudo, quesitos, honorários, necessidade de um local adequado nas varas para a realização da perícia, formação do perito, celeridade das perícias e outras dificuldades técnicas recorrentes.

 

O debate desses mesmos tópicos foi aprofundado na parte da tarde, com a divisão em grupos de trabalho compostos por médicos e magistrados.

 

Na quinta-feira, a programação do Encontro será inteiramente voltada à gestão, com a realização de três oficinas e uma palestra.

 

Fonte: TRT 12 (SC)