01/10/2024 - O Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Terceira Idade são comemorados em 1º de outubro. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também visa conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades e os direitos desse público.

Segundo o IBGE, em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101 de pessoas) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477 de pessoas, ou 7,4% da população. Esses dados revelam o acelerado processo de envelhecimento da população brasileira, circunstância que demanda mais políticas públicas e iniciativas institucionais voltadas às pessoas idosas.

Atento a isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 2023, a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, por meio da Resolução CNJ 520/2023. Entre os objetivos dessa política destacam-se:  garantir direitos e assistência humanizada às pessoas idosas que busquem os serviços jurisdicionais; fomentar a articulação entre os atores da rede de enfrentamento à violência contra as pessoas idosas; e promover ações que conscientizem a sociedade sobre questões relacionadas ao envelhecimento, aos cuidados e à violência contra as pessoas idosas.

O TRT/MS vem realizando estudos e adotando medidas para implementar referida política, de modo a promover o acesso humanizado à justiça trabalhista para as pessoas idosas e a fomentar a boa convivência multigeracional nos ambientes institucionais.

Fonte: TRT da 24ª Região