28/04/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, manifesta, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa aos 63 anos. O magistrado, que integrava o TST desde 2007, faleceu nesta quarta-feira, por complicações decorrentes da covid-19. O Tribunal Superior do Trabalho, consternado, decretou luto oficial de três dias.

“Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do ministro Walmir, de forma tão precoce, para essa doença que já vitimou quase 400 mil brasileiros”, afirmou a ministra. “Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos”.

No TST, o ministro sempre foi visto e admirado pelos colegas e servidores como uma pessoa gentil, de posicionamentos fortes e por tomar decisões norteadas pelos valores e princípios da legislação.

Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17/2/1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, em 1998. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões.

Magistratura

O ministro ingressou na magistratura trabalhista, por concurso público, em 1989, como juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido, por merecimento e por unanimidade, a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém.

Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no TST em dez períodos, entre 2000 e 2007.

TST, CSJT e Enamat

Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Atualmente, presidia a Primeira Turma do Tribunal e compunha a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial.

Além da atividade jurisdicional, o ministro atuou como membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos biênios 2011/2013 e 2018/2020 e, atualmente, era seu vice-diretor (biênio 2020-2022).

Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no biênio 2016/2018, como suplente e em 2017/2019 como titular. Integrou a Comissão de Documentação e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (que presidiu de novembro de 2017 a fevereiro de 2018).

Carreira acadêmica

Walmir Oliveira da Costa presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010.

Em 1998, publicou o livro “Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração”, pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, pela Editora LTR. Em 2017, publicou o livro ‘’Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho", pela Editora LTr., além de assinar artigos em diversas obras jurídicas.

O ministro era membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo