07/10/2013 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e a ministra Kátia Magalhães Arruda participarão da II Conferência Global sobre Trabalho Infantil que começa nesta terça-feira (8) em Brasília, no Hotel Brasilia Royal Tulip Alvorada. Carlos Alberto participa da abertura da Conferência e Kátia Arruda será moderadora da sessão semiplenária na quarta-feira (9), às 18h, com o tema: "Papel do Sistema Judicial no Combate ao Trabalho Escravo".

 

A conferência é presidida e organizada pelo governo federal com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e se encerra na quinta-feira (10).  Contará com delegações de 193 países, formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.

 

O objetivo é fazer um balanço dos progressos alcançados desde a adoção da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil e propor medidas para acelerar a ação para o cumprimento das previstas para 2016. Serão analisadas experiências bem sucedidas em curso em países dos cinco continentes.

 

As discussões da conferência terão como base quatro principais eixos: "Proteção Social, Educação e Formação", "Políticas para o Mercado de Trabalho" e "Legislação Nacional e Implementação". Os debates buscarão formas inovadoras para combater as violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico.

 

Fonte: TST