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Voltar Vice-presidente do TST e do CSJT defende conciliação como política pública de solução de conflitos

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da XVII Semana da Conciliação do CNJ

08/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta segunda-feira, da abertura da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele defendeu uma mudança de comportamento com relação à solução consensual de conflitos na Justiça. “É necessário que a Semana Nacional de Conciliação se multiplique por 52 semanas, para que se tenha uma mudança de paradigma, com uma política adequada e permanente de solução de conflitos", afirmou.

Dados do CNJ mostram que, no ano passado, foram realizadas no país 2,7 milhões de conciliações, equivalente a 11% das sentenças proferidas no período. As causas mais procuradas para a celebração de acordos são, justamente, as trabalhistas.

Para o vice-presidente do TST, o ideal é que a conciliação seja uma das principais formas de solucionar processos no país. "A política pública de conciliação é trazer as partes para uma solução que parta da autonomia da vontade, empoderando-as, para que elas sejam, acima de tudo, ouvidas, e que possam também ouvir”, disse.

Audiências

Nesta edição do evento, o CNJ dará foco à importância do papel do advogado como agente fundamental para fortalecer os métodos de tratamento adequado dos conflitos. As conciliações são possíveis tanto nas demandas judicializadas (quando o caso já está na Justiça) quanto na fase pré-processual, em que as pessoas envolvidas buscam a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

(Carmem Feijó, com informações do CNJ)

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