O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoverá, nesta quarta-feira (2/12), às 14h, o webinário “Produção de Provas Digitais na Justiça do Trabalho”. O evento é parte do conjunto de ações coordenadas pelo CSJT e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) na formação de servidores e magistrados acerca do produção de provas por meios digitais.

Direcionado aos servidores da Justiça do Trabalho, em especial a ocupantes das funções de diretores de secretaria e assistentes de juiz, o webinário será realizado por meio telepresencial, pelo YouTube (o link será enviado ao inscritos). 

Para participar, os servidores interessados deverão se inscrever por meio deste formulário. As inscrições podem ser feitas até às 18h desta terça-feira (1º/12).

Especialista

A capacitação terá duração de duas horas e será ministrada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Fabrício Rabelo Patury, especializado na área criminal e coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito.

O objetivo do curso é prover instrução para que servidores lotados em gabinetes das Varas do Trabalho possam auxiliar os magistrados na busca de registros digitais, voltados à demonstração de fatos controvertidos.

Ação institucional

A capacitação de magistrados e servidores em provas adquiridas por meios digitais é uma ação institucional da Justiça do Trabalho e tem sido coordenada, em âmbito nacional, pelo CSJT e pela Enamat. Antes mesmo deste webinário, o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho promoveu, na semana passada, um curso à distância para servidores. 

A Enamat também realizou, de 11 a 13 de novembro, o seminário telepresencial “Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, além de um um Curso de Formação Continuada (CFC) sobre provas digitais para magistrados, nos dias 19 e 20 de novembro.

(VC/AJ)