A Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, realizou, nos dias 4 e 10 de junho, oito audiências por videoconferência. Na primeira ação telepresencial, a VT concluiu quatro processos para julgamento e, na ação seguinte, foram celebrados quatro acordos. As audiências foram realizadas por meio da ferramenta Google Meet, canal regulamentado pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020.

No dia 4, as audiências de encerramento foram presididas pela juíza titular da VT, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, e os processos ficaram conclusos para julgamento. A magistrada foi auxiliada pela chefe de audiências da VT, servidora Cláudia Vírginia de Carvalho Costa Araújo.

No dia 10, a juíza substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, auxiliada pela servidora Thania de Sousa Medeiros Lima, presidiu as audiências de conciliação, que resultaram em quatro acordos. Em um dos acordos celebrados, o processo tinha como objeto indenização por dano moral com pedido de pensão decorrente de acidente de trabalho. A empresa concordou em pagar o valor de R$ 400 mil ao reclamante em parcela única. A VT ainda informou que o empregado já havia recebido nesse processo o montante de R$ 519.830,13, totalizando R$ 919.830,13.

Em outro acordo celebrado, ficou definido o pagamento de R$ 33 mil ao reclamante em 22 parcelas. Em mais um acordo homologado pela VT, o empregador concordou em pagar o valor de R$ 26 mil ao trabalhador, dividido em 13 parcelas.

Houve, ainda, a homologação de acordo entre o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e um executado, que se comprometeu a cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que uma das cláusulas prevê a adoção de medidas capazes de garantir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro aos empregados.

A Vara do Trabalho de Chapadinha informou que a programação de audiências prossegue a partir do dia 23 deste mês, com realização de audiência unas, de conciliação, instrução e julgamentos.

As partes e advogados interessados em mais informações sobre a realização dessas audiências ou quiserem agendar as conciliações podem entrar em contato com VT de Chapadinha via e-mail (vtchapad@trt16.jus.br) ou pelo telefone (98) 98404-5163.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)