(05/03/2020)

Os 17 municípios que fazem parte da jurisdição da Justiça do Trabalho de Feira de Santana (BA) – a segunda maior cidade do estado da Bahia – contam agora com um espaço criado exclusivamente para estimular a cultura da conciliação nos conflitos trabalhistas. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Dalila Andrade, e a coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Clarissa Magaldi, inauguraram na manhã desta quarta-feira (4/3) o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc).

O espaço vai atender as demandas das seis varas trabalhistas do município, que recebem em média 5.600 processos novos todo ano. No primeiro dia de funcionamento já foram realizadas audiências, das quais 75% resultaram em acordos.

"Estamos colocando à disposição das partes e advogados que aqui atuam um serviço que tende a incrementar a cultura da pacificação para a resolução de conflitos e, consequentemente, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos", declarou a desembargadora-presidente ao falar da honra de instalar o Cejusc de Feira. Já a juíza coordenadora do Cejusc de 1º Grau garantiu que as partes "encontrarão na unidade um ambiente harmonioso, diferenciado, cuja estrutura física e de atendimento vai contribuir para que as próprias partes alcancem uma decisão para os seus casos".

A solenidade de inauguração do Cejusc teve ainda uma apresentação musical feita pelo Coral da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Dentre as autoridades locais que participaram da entrega do Cejusc estavam o procurador-geral do município, Ícaro Ivy, representando o prefeito da cidade, Colber Martins; a coordenadora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Feira, procuradora Annelise Leal Pereira; o representante da Associação Baiana dos Advogados Trabalhista (Abat), advogado Fabiano Vilas Boas; e o presidente e o vice-presidente da subseção da OAB em Feira de Santana, os advogados Marcus Carvalhal e Raphael Pitombo, respectivamente. Dos magistrados locais estiveram presentes os juízes Gilber Lima, Daniela Machado, Gilmar Carneiro, Milton Deiró, Najla Jorge e Nívea Torres.

Como funciona

Assim como nas demais estruturas já inauguradas pelo TRT5-BA em Salvador, Candeias e Itaberaba, no Cejusc de Feira servidores tecnicamente capacitados em métodos consensuais de solução de conflitos conduzirão as negociações com a supervisão dos juízes responsáveis pela unidade. As negociações podem acontecer nas fases de conhecimento, liquidação ou execução.

Dia do cidadão

No mesmo dia à tarde aconteceu mais uma edição do Dia do Cidadão, projeto de iniciativa da Presidência que visa criar um canal direto de comunicação entre a sociedade e a Administração do TRT5. A desembargadora Dalila Andrade recebeu advogados e atendeu moradores da região que têm processos em andamento na jurisdição das Varas de Feira de Santana.

Feira de Santana

Distante cerca de 100 km de Salvador e conhecida como a Princesa do Sertão, Feira de Santana tem uma população estimada de 627 mil habitantes, segundo o IBGE. A economia local é impulsionada principalmente pelo comércio varejista e pelo parque industrial composto sobretudo por empresas das indústrias têxtil e de alimentos, de acordo com dados da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS).

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)