27/04/2015 - No dia 24 de abril foram reiniciadas as audiências de conciliação em recurso de revista. A ação, promovida pela Vice-Presidência com apoio da Corregedoria Regional do TRT-8 (Pará e Amapá) , foi inclusive motivo de destaque das boas práticas da 8ª Região "que se mostram bastante interessantes", segundo o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Brito Pereira, durante recente correição ordinária no TRT8.
A sala de sessões do Pleno esteve repleta de advogados e partes que foram convidadas a tentar conciliar seus processos pendentes de análise de admissibilidade em recurso de revista, ou seja, antes de subir para o Tribunal Superior do Trabalho. Ao todo, foram conciliados 8 processos, no montante de R$ 95.895,36. Outros processos, apesar de não conciliados, tiveram pedidos de reinserção em nova pauta, para que tenham tempo de analisar propostas de acordo.
Dentro das novas estratégias de conciliação promovidas, a reunião de processos contra o mesmo reclamado se mostrou bastante positiva, pois facilitou a realização de propostas e o comparecimento das partes. Um bom exemplo foi o da Cosanpa - Companhia de Saneamento do Pará que, dos 7 processos em pauta, conciliou 6.
Na opinião de Rubens Braga, advogado da Cosanpa, ações como esta podem trazer diversas vantagens, tanto para os reclamantes quanto para os reclamados. "A sessão de conciliação é interessante porque é decisiva. Ela diminui a quantidade de processos contra o reclamado e satisfaz as necessidades econômicas do reclamante, todos saem ganhando", disse.
E as vantagens econômicas não são restritas aos reclamantes, o reclamado também tem seu retorno financeiro. Para o advogado, na primeira instância fica difícil negociar um acordo, pois o trabalhador ainda está com uma expectativa muito alta do valor a ser recebido, o que inclui, muitas vezes, parcelas que ele sequer tem direito.
Após uma sentença, ou mesmo acórdão de segundo grau, a empresa já sabe o quanto teria a pagar e fica mais fácil debater uma conciliação com a outra parte. "Nas conciliações em recurso de revista a gente também tem a vantagem de reduzir e parcelar os encargos, sem falar que evitamos um possível indeferimento do recurso de revista", ponderou Rubens Braga.
Nas audiências desta sexta, atuaram nas conciliações a Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa - Auxiliar da Vice-presidência; e os juízes substitutos Karla Martins Frota e Saulo Marinho Mota.
A próxima audiência de conciliação em recurso de revista será realizada dia 15 de maio. Informações e agendamentos para novas audiências de conciliação:
Pessoalmente na Vice-Presidência: 3º andar do prédio sede do TRT, de 8h às 13h.
Fones: (91) 4008-1741/1707/7011.
E-mails: vice.presidencia@trt8.jus.br/ francisca.gab@trt8.jus.br / francisca.formigosa@trt8.jus.br
Fonte: TRT8 (Pará e Amapá)
