TRT-11 homologa acordo de 500 mil em favor de copiloto de empresa aérea - CSJT2
Conciliação Trabalhista
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18/03/2015 -O desembargador David Alves de Mello Júnior conduziu uma audiência conciliatória, nesta terça-feira, 17/03, onde ficou homologado um acordo no valor de R$500 mil em favor de um ex-copiloto da empresa Azul Linhas Aéreas. O sucesso do acordo faz parte da programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece até o dia 20 de março em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
O reclamante era copiloto da empresa TRIP Linhas Aéreas/Azul Linhas Aéreas desde agosto de 2008, onde também exercia atividades como supervisor no abastecimento das aeronaves. Ele ajuizou o processo em julho de 2014 para receber o adicional de periculosidade desde a data de sua admissão, já que o benefício passou a ser pago somente em abril de 2013.
O ex-empregado também exigiu o pagamento das atividades exercidas como reserva sobreaviso e também quando esteve em solo, tendo em vista que estas não foram devidamente remunerados. Ele também afirma que foi demitido em janeiro de 2014 e só teve sua demissão homologada em maio do mesmo ano, o que gera uma multa devido à rescisão fora do prazo estipulado pelo art. 477 da CLT. Devido a este atraso, as guias para o recebimento do seguro desemprego também ocorreram de forma tardia.
Com o acordo, ficou fixado o pagamento em R$ 500 mil, sendo que o valor líquido será repassado pela empresa em 10 parcelas mensais de R$50 mil.
Processo n°0001420-94.2014.5.11.0009
Fonte: TRT11 (Amazonas e Roraima)