Conselheiro

BRASILINO SANTOS RAMOS

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato de nomeação

Data da posse no CSJT: 25 de junho de 2021.

Experiência Profissional

O Desembargador Brasilino Santos Ramos é natural de Igrapiúna-BA, nascido em 07/09/1951.
Tomou posse como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 14 de dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Biênio 2020/2022. Atuou como Examinador e Presidente em bancas de Concurso Público para Juiz do Trabalho (2003, 2004 e 2007).

  • Membro da Comissão de Regimento Interno do TRT- 10 (2004/2006 e 2006/2008).
  • Presidente da 2ª Turma do TRT 10 (2006/2008).
  • Vice Coordenador da Escola Judicial do TRT 10 (2008/2010)
  • Membro do Conselho Editorial da Revista do TRT 10 (2008/2010 e 2014/2016).
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT 10 (2012/2014).
  • Gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT 10 (2011/2014).
  • Presidente da Comissão Regional sobre erradicação de trabalho escravo ou degradante no TRT-10.
  • Diretor da Escola Judicial do TRT 10 (2014/2018).
  • Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA) (2016/2017).
  • Vice-Presidente do TRT 10 (setembro/2018 a março/2020).
  • Ouvidor do TRT-10 (setembro/2018 a março/2018).
  • Presidente da Comissão de Tecnologia do TRT- 10 (2020/2022).
  • Presidente do Comitê de Segurança da Informação do TRT-10 (2020/2022).
  • Presidente nato e Grão-Mestre do Conselho da Ordem do Mérito Dom Bosco do TRT 10 (2020/2022).
  • Presidente do Comitê de Gestão Estratégica do TRT-10 (2020/2022).
  • Presidente da Comissão de Segurança do TRT-10 (2020/2022).

FORMAÇÃO E ATIVIDADES ACADÊMICAS

  • Graduou-se no curso de Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Brasília - Distrito Federal, em 1979.
  • Especialista em Direito do Trabalho, pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Brasília - Distrito Federal, em 1988.
  • Mestre em Direito Privado (Conceito CAPES 5) -Direito Processual do Trabalho - Título: Razoável Duração do Processo e Efetividade da Tutela dos Direitos Fundamentais do Trabalhador, pela Universidade Católica de Minas Gerais, em 2012.
  • Doutorado em Direito em andamento (aguardando defesa da Tese), Especialidade em Ciências Jurídicas, perante a Universidade Autônoma de Lisboa – Luís de Camões, em Lisboa, Portugal.
  • Outros cursos realizados:
  • Curso para Diretores de Escolas Judiciais do Trabalho, Escuela Judicial do Consejo General Del Poder Judicial, em Barcelona, Espanha (2014-2014).
  • Análise Comparativa de Sistemas Nacionais de Segurança, da Organização Internacional do Trabalho, em Turim, Itália. (29/11/1999-10/12/1999).
  • Magistério:
  • Professor de Direito Material e Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub – graduação e pós-graduação (a partir de 1996 – licenciado).
  • Publicações:
  • Autor do livro “Razoável Duração do Processo e Efetividade da Tutela dos Direitos Fundamentais do Trabalhado,” Ed. LTr 2012. SP/Brasil.
  • Publicou os capítulos de livros a seguir elencados:
  • “Princípio da Efetividade Social”. In: Vitor Salino de Moura Eça; Aline Carneiro Magalhães. (Org.). Atuação Principiológica no Processo do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2012.
  • “A Instabilidade no emprego de membro do conselho fiscal e do delegado sindical”. In: Márcio Túlio Viana et al.(Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho. 2ª ed. Ed. LTr 2012. SP/Brasil.
  • “Sistema Processual do Trabalho da Venezuela”. In: Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Direito Processual do Trabalho Globalizado. Ed. LTr 2011. SP/Brasil.
  • “Reflexões sobre a aplicabilidade das alterações do CPC no processo trabalhista”. In: XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, 2007, Brasília - DF. O processo como instrumento de realização dos Direitos Fundamentais. Ed. LTr 2007. SP/Brasil

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

1. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

  • Servidor Público do Governo do Distrito Federal entre 1969 e 1991, na Secretaria de Educação – Fundação Educacional do Distrito Federal. Brasília - Distrito Federal.
  • Servidor Administrativo (1969/1972).
  • Chefe da Secretaria da Procuradoria Jurídica (1972/1980).
  • Advogado (1981/1982).
  • Assessor da Procuradoria Jurídica (1982/1988).
  • Chefe da Assessoria de Relações do Trabalho (1988/1990).
  • Chefe da Procuradoria Jurídica (1990/1991).
  • Chefe de Gabinete da Diretoria Executiva (Diretor Executivo em exercício) - fevereiro/91 a novembro/91.

2. ADVOCACIA

  • Advogado em todas as instâncias e Tribunais sediados no Distrito Federal e no Estado de Goiás, especialmente junto à Justiça do Trabalho (04/1979 a 12/1993)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • Diretor da Divisão de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho (servidor requisitado - 1991/93).
  • Assessor do Procurador Geral do Trabalho (1993).
  • Procurador do Trabalho aprovado em concurso público para o Ministério Público do Trabalho (MPT) - Ministério Público da União (dez/1993 a maio/1999).
  • Procurador Regional do Trabalho, promoção por merecimento (1999/2003).
  • Coordenador em diversas áreas.

Representante do MPT no CODEFAT/Ministério do Trabalho e Emprego.
Comissão de Execução e Fiscalização do V Concurso para Procurador do Trabalho.
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no DF e Tocantins - 10ª Região (2000/2003).

PRÊMIOS E TÍTULOS

2017 – Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
2009 - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2000 - Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
1995 - Honra ao Mérito, Confederação Nacional do Ministério Público - CONAMP.
1990 - Medalha do Mérito do Buriti, Governo do Distrito Federal.

 


Contatos do Conselheiro
Desembargador Brasilino Santos Ramos – Presidente do TRT da 10ª Região (DF/TO)
Mara Bernardes de Melo - Chefe de Gabinete
mara.melo@trt10.jus.br  
Telefone: (61) 3348.1437
Francisco Carlos Duarte Feitosa – Assessor 
francisco.feitosa@trt10.jus.br 
Telefone: (61) 3348.1437