Conselheira

MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato de nomeação

Data da posse no CSJT: 25 de junho de 2021

Experiência Profissional

Nasceu em Rio Branco/AC, em 27/10/1961. Formou-se em Direito em 1985, pela Universidade Federal do Acre. 

Foi Defensora Pública e Procuradora do Estado do Acre, no período de janeiro/1987 a julho/1991 e julho/1991 a abril/2005, respectivamente. 

Nomeada Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Decreto Presidencial de 04/04/2005, publicado no DOU nº 64, de 05/04/2005, tomou posse no dia 6/4/2005.

Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no período de 2006 a 2008. 

Eleita por aclamação em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 20/10/2008, tomou posse como Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2009/2010, em 16/12/2008, entrou em exercício em 1º de janeiro de 2009.

Eleita em 11/2/2009 para representar a Região Norte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009/2011, foi empossada em 27/2/2009. 

Exerceu a Diretoria da Escola Judicial do TRT da 14ª Região nos biênios 2013/2014 e 2015/2016. 
Eleita, em sessão do Tribunal Pleno, realizada 01/10/2020 para exercer novamente o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no biênio 2021/2022, tomou posse no dia 17/12/2021 e entrou em exercício em 1º de janeiro de 2021. 

Atualmente também exerce a Diretoria da Escola Judicial do TRT da 14ª Região para o biênio 2021/2022.

Especializações: 

  • Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (1998); Direito Constitucional, pela Fundação de Altos Ensinos Jurídicos da Amazônia e Universidade Federal do Acre (1999); 
  • Direito Processual Civil, pela Universidade Católica de Petrópolis (2000); 
  • Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes e Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (2001); 
  • Direito Público, pela Associação dos Procuradores do Estado do Acre em convênio com a Sociedade Pernambucana de Ensino Superior (2002); 
  • Especialização MBA em Poder Judiciário: promovido pela Fundação Getúlio Vargas em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, maio de 2006 a novembro de 2008, em Rio Branco/AC.

Algumas capacitações na área de Gestão: 

  • Curso Internacional Políticas Presupuestarias y Gestión por Resultados: promovido pelo El Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social – ILPES y la Comisión Económica para América Latina y el Caribe – CEPAL, 26/11 a 7/12/2007, em Santiago, no Chile; 
  • Curso APG-AMANA-KEY - Programa de Gestão Avançada - Versão Superintensiva: promovido pelo Advance Center da Amana-Key, 12 a 16/5/2008, na Granja Viana, Cotia, em São Paulo; 
  • Cursos de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT, em Brasília-DF - 1º Curso (17 a 20/5/2010), 3º Curso (2 a 6/5/2011), 7º Curso (10 a 13-5-2016);
  • 3° Curso Interinstitucional de Formação de Formadores: ENM-FRANÇA/ENAMAT, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em convênio com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM-FRANÇA), no período de 24 a 28/11/2014, no Rio de Janeiro/RJ; 
  • 7ª Conferência Internacional para a Formação de Magistrados, promovida pela IOJT – The Internacional Organization for Judicial Training, e da reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT, no período de 8 a 12/11/2015, em Recife/PE;
  • APG Amana-Key - Programa de Gestão Avançada, versão virtual, nos dias 29 e 30/10/2020, transmitido ao vivo do estúdio da Amana-Key, em São Paulo/SP.


Contatos da Conselheira
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima – Presidente do TRT da 14ª Região
Marcos Antônio de Oliveira – Assessor 
E-mail: marcos.oliveira@trt14.jus.br  
Telefone: (69) 3218-6361
Márcia Cristina Santos – Assessora 
E-mail: marcia.santos@trt14.jus.br  
Telefone: (69) 3218-6361