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TRT 16ª - MA - CSJT2

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Memórias dos Tribunais - TRT 16ª - AM

Embora a presença da Justiça do Trabalho no Maranhão date de maio de 1941, quando foi instalada a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, criada pelo decreto-lei 1.237/39, de 5 de maio de 1939, hoje Vara Federal do Trabalho, foi só em 1989 que o Estado do Maranhão viu ser instalado o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 - D.O.U. 22.09.1988 e instalado no Maranhão no dia 26 de maio de 1989, dando um passo significativo para facilitar a vida dos litigantes que precisavam recorrer das decisões de Primeiro Grau na Instância Superior.

A 1ª Junta de Conciliação e Julgamento funcionou, inicialmente, na Rua Grande, o principal centro comercial da cidade. Em seguida, mudou-se para a Avenida Gomes de Castro, onde hoje está o Centro Cultural do Sesc. Depois, no início da década de 70, a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís passou a funcionar na rua de Santaninha.

Em maio de 1989, acontece a instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Mais precisamente no dia 26 de maio de 1989, foi instalado solenemente o TRT do Maranhão, que passou a funcionar no imóvel situado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, que mais tarde seria desapropriado pelos decretos federais 9.831, de 31 de outubro de 1989, e 99.085, de 8 de março de 1990, que declararam o imóvel de interesse social. Ainda hoje o TRT funciona no mesmo endereço.

Na época, os litigantes enfrentavam grandes dificuldades para acompanharem os processos trabalhistas em Fortaleza, sede do TRT da 7ª Região (CE), cuja jurisdição englobava os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. A distância de 1.050 km separava São Luís de Fortaleza. Com a instalação do Tribunal, a barreira da distância foi quebrada e a tramitação processual ficou mais ágil.

Texto adaptado.

https://www.trt16.jus.br/memoria-e-cultura/historico

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