Notícias Destaque - CSJT2
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Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato
Segundo a decisão, a modalidade de contratação não garante o direito à estabilidade destinada a gestantes
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A jovem aprendiz atuava como operadora de caixa e alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato
CSJT recebe troféu de primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi o primeiro na avaliação referente aos conselhos e tribunais superiores.
TRT-15 (Campinas/SP): ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no tribunal
A atividade vai analisar, entre outras coisas, dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos e adequação às normas legais.
CSJT realiza 7ª sessão ordinária do órgão em 2022 na próxima sexta (30)
A sessão será a última da gestão do ministro Emmanoel Pereira na presidência do TST e do CSJT. Reunião terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.
TST incentiva inclusão e contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado
Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público na cidade de Serrinha (BA)
A iniciativa do CSJT visa facilitar a prestação de serviços a pessoas que moram em cidades distantes de uma unidade do Judiciário Trabalhista.
Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho
Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há varas trabalhistas
TST e CSJT aderem a projeto de combate ao tráfico de pessoas para trabalho escravo
Denominada Liberdade no Ar, iniciativa é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho.
Presidente do TST homenageia o decano do TRT-15 (Campinas) com medalha
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que atuou no TST como convocado, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho.
Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida
O homem, que se dizia usuário de entorpecentes desde 2017, pretendia obter a anulação de seu desligamento por falta grave, ocorrido em 2021
Petrobras é obrigada a emitir CAT a empregados infectados por covid-19
Empresa também deverá revisar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)