Após a realização de 502 audiências no Distrito Federal e no Tocantins, a Justiça do Trabalho da 10ª Região comemora o pagamento de R$ 5.436.759,15 em acordos nos processos de execução. O mutirão para a solução dos processos fez parte da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 tribunais regionais.

Segundo o gestor regional da Semana no TRT10, juiz Antonio Umberto de Souza Jr, somente o mutirão de acordos realizado com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil resultaram em mais de R$ 3,5 milhões de pagamento de dívidas trabalhistas. “O mais notável, nesta segunda edição da Semana da Execução, foi a parceria institucional pioneira com a CEF e o BB”, afirma o juiz.

A presidente do TRT-10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, agradeceu o empenho dos juízes que participaram do projeto, lembrando que o trabalho partiu de iniciativa voluntária, o que traz mais grandeza e valor ao evento. A presidente adiantou que, devido ao êxito  da Semana de Execução, e principalmente a um pedido da CEF, haverá uma nova edição do evento fora da programação do CSJT. “Já estamos pensando numa edição regional no segundo semestre”, garantiu.

Vara destaque – A Vara do Trabalho do Gama (DF) foi o destaque individual da 2ª Semana Nacional de Execução no TRT10. Foram 194 audiências realizadas, 89 acordos e mais de R$ 700 mil pagos aos trabalhadores. Para o juiz Antonio Umberto, a situação da Vara do Gama, a única a ter implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em março deste ano, contribuiu para o resultado expressivo. “A Vara do Gama destinou a semana de 11 a 15 de junho exclusivamente para audiências em processos de execução. O objetivo é solucionar o mais rapidamente possível os processos em papel para poder se dedicar de forma exclusiva aos processos eletrônicos que dão entrada por meio do PJe”, esclareceu o magistrado.

O juiz Antonio Umberto, registrou, ainda, o empenho dos patrões para a solução dos processos. “O acordo na execução não depende apenas da Justiça. É preciso que as empresas estejam com capital disponível para fazer o pagamento”, afirmou.

Segundo o juiz Leador Machado, na titularidade interina da Vara do Gama, êxito semelhante ocorreu em 2011, quando a Vara destinou uma semana exclusiva à conciliação nos processos de execução. “Devido à repercussão positiva do evento, já há empresas nos procurando para marcar audiências de execução na próxima semana”, afirmou. Para o juiz, as negociações foram muito boas, sem prejuízos para os trabalhadores. “Os acordos apenas permitiram às empresas parcelar os débitos salariais e evitar o pagamento de algumas multas”, informou.

Resultado nacional -  A Semana Nacional da Execução Trabalhista terminou com mais de R$ 600 milhões em arrecadação em todo o país. Os acordos e leilões da tiveram recorde de arrecadação e milhares de processos foram solucionados.  De acordo com levantamento do CSJT, foram homologados em acordos no 1º e 2º graus R$ 420.415.919,03. No Leilão, o valor total dos bens apregoados foi de R$ 184.903.465.99.

O Relatório Analítico gerado também demonstra que os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho efetivaram 36.312 das 42.788 audiências de conciliação em execução agendadas e homologaram 38.863 acordos. O resultado final com os resultados consolidados da 2ª Semana da Execução Trabalhista será divulgado a partir da próxima terça-feira (19).

(Fonte: TRT da 10ª Região-DF/TO)