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null Caxias do Sul inaugura 1a vara destinada a acidentes de trabalho totalmente eletrônica

Caxias do Sul inaugura 1a vara destinada a acidentes de trabalho totalmente eletrônica


24/09/2012 - A partir desta segunda-feira (24/9), passou a funcionar no Judiciário brasileiro a primeira Vara do Trabalho especializada em acidentes do trabalho cujos processos tramitarão de forma exclusivamente eletrônica.  É a Sexta Vara do Trabalho do município de Caxias do Sul, inaugurada no fim da tarde, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.

Grande polo da metalurgia e da indústria alimentícia gaúcha, e com a construção civil em alta, Caxias do Sul registra, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de cinco mil acidentes de trabalho por ano.  Em 2011, cerca de 30% dos 6,5 mil processos ajuizados no Foro Trabalhista do município - que também tem jurisdição sobre as cidades de Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos - tiveram relação com acidentes em serviço. Porto Alegre já conta com uma vara específica para julgar causas dessa natureza, a 30ª Vara do Trabalho, mas não havia no interior órgão jurisdicional semelhante. A titularidade da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul será exercida pelo juiz do Trabalho Marcelo Porto.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional. Depois, houve o descerramento de placa comemorativa à implantação da Sexta Vara do Trabalho pelo presidente do TST e do CSJT e pela presidente do TRT-RS, Maria Helena Mallmann. Em seguida, o advogado Marcelo Rugeri Grazziotin, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subsecção Caxias do Sul, protocolou, virtualmente, a primeira ação trabalhista no PJe-JT do órgão recém-inaugurado.

Ao abordar a instalação do PJe-JT, o ministro Dalazen disse que “o processo eletrônico que hoje chega ao Rio Grande do Sul representa um formidável avanço na outorga da prestação jurisdicional, na prestação da Justiça”. Segundo ele, haverá um avanço na cidadania de Caxias do Sul, já que o PJe-JT está comprometido com a responsabilidade socioambiental. O ministro disse ainda que, com a nova ferramenta, toneladas de papel e uma grande quantidade de água e energia serão economizadas.

Segundo grau

Nesta terça-feira, às 11h, o módulo de 2º grau do PJe-JT será instalado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, durante solenidade na sede em Porto Alegre. O sistema nacional será usado, inicialmente, para recebimento de eventuais recursos oriundos da nova vara de Caxias do Sul e para julgamento de mandados de segurança pela 1ª Seção de Dissídios Individuais.  Posteriormente, o PJe-JT será usado em outras classes originárias, conforme determina a Resolução nº 94 do CSJT. Até o fim de 2012, o PJe-JT também será instalado nas Varas do Trabalho de Santa Rosa (1ª e 2ª), Erechim (3ª),  Esteio (1ª e 2ª), Rio Grande (3ª e 4ª) e  São Leopoldo (1ª, 2ª, 3ª e 4ª).

Com a instalação em Caxias do Sul, o PJe-JT já funciona plenamente em 39 Varas do Trabalho de todo o País e em 15 TRTs. Até o fim do ano, todos os 24 Regionais estarão utilizando a ferramenta em segunda instância e em 10% das Varas do Trabalho que possuem, conforme meta estabelecida para 2012.

Saiba mais sobre o PJe-JT em: www.csjt.jus.br/pje-jt

(Alexandre Machado, com informações do TRT-RS)

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