(29/05/2017)

Durante a realização da 53ª Assembleia do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), ocorrido nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST e do CSJT, Rogério Neiva, expôs aos diretores de escolas e coordenadores pedagógicos a possibilidade da integração, nos cursos de formação de magistrados, de conteúdo voltado para a conciliação.

Neiva tem catalisado todas essas discussões a respeito da implementação das políticas de conciliação e também com relação ao conteúdo formativo dos cursos de preparação de conciliadores, mediadores e juízes.

O juiz auxiliar destacou que, na maior parte dos tribunais, são as escolas judiciais que promoverão os cursos de capacitação dos servidores que vão atuar como conciliadores e mediadores. “Como escolas da magistratura são igualmente responsáveis pela formação dos juízes do Trabalho poderia se promover, com o auxílio das Escolas, soluções consensuais mais produtivas e aperfeiçoadas do feito até agora. “O que proponho é uma integração de esforços e nos prepararmos para o enfrentamento diferenciado das lides e conflitos de interesse no âmbito da Justiça do Trabalho”, resumiu.

A fala do juiz auxiliar teve ampla aceitação por parte dos diretores de escolas e coordenadores pedagógicos. Conscientes da necessidade da proposta da Resolução 174 do CSJT, estudavam a implantação do conteúdo nas escolas da magistratura. Os diretores de escolas e coordenadores pedagógicos almejam que os cursos sejam implantados o mais rápido possível para que os objetivos da Resolução sejam alcançados em curto espaço de tempo.

Diante do reconhecimento de que os cursos sejam implementados de maneira uniforme em todos os Regionais, o Conematra resolveu, em assembleia, formar comissão para o estudo das propostas pedagógicas e conteúdos formativos que já existem e que estão implantados nos Tribunais de forma a fazer uma consolidação das melhores práticas e criar uma plataforma mínima para que as escolas regionais possam desenvolver seus próprios cursos.

Constatou-se, por exemplo, que alguns regionais já tinham desenvolvido cursos e planos de ensino para serem implementados – caso dos TRTs da 4ª e da 11ª Região, que já realizaram curso de formação adequado à Resolução –, e de regionais que já têm um plano pronto para ser aplicado, como é o caso do TRT da 18ª Região.

A juíza do Trabalho da 18ª Região, Wanda Lúcia Ramos da Silva, uma das designadas para a Comissão, explica que, o plano do Regional contempla as melhores práticas de propostas de ensino. “Usamos, por exemplo, os planos dos TRTs da 4ª e da 11ª Região bem como um plano da 15ª Região que está mais consolidado –e tem muito êxito na formação dos seus conciliadores e mediadores”, destacou.

O Conematra designou comissão composta com integrantes dos TRTs da 4ª, da 16ª, da 18ª e da 19ª Região. “Ficamos responsáveis pela formatação de conteúdo padrão do plano de ensino para que cada Regional possa, dentro das suas peculiaridades, necessidades e possibilidades, adaptar e realizar o plano nas suas regiões. Será uma espinha dorsal do conteúdo básico, mas que não pode ser engessado – para que cada escola, do seu jeito, realize o plano sem fugir do que for considerado essencial”, explica Silva.

Em 3 de julho, o Conematra se reunirá extraordinariamente, em Goiânia, para apreciar a proposta mínima e, caso esteja de acordo, colocar em votação. Em caso de aprovação, todas as escolas realizarão os cursos atendendo ao conteúdo mínimo proposto. Na avaliação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do CSJT, Rogério Neiva, a formação do grupo de trabalho evita o retrabalho. “Além da economia de trabalho e tempo – visto que cada escola não precisará realizar seu próprio plano de ensino e conteúdos –, tem-se uma formação uniforme de forma que todos os regionais desenvolvam juntos essas políticas tendo uma força maior para o movimento de conciliação e para a Justiça do Trabalho”, avalia.

A juíza do Trabalho da 18ª Região, Wanda Silva, lembra que o plano a ser apresentado ao Conematra sugerirá conteúdo programático e sugestão de número mínimo de aulas teóricas e práticas. “No plano realizado pelo TRT18, são 40 horas/aula de teoria e 60 horas/aula de prática. A proposta padrão responde às perguntas comuns a diretores de escolas da magistratura e gestores. Após o trabalho, a proposta será discutida, apresentada e votada pelo Conematra”, finaliza.

Todos os cursos, necessariamente, serão certificados pelas escolas judiciais. Portanto, deverão possuir uma avaliação pedagógica que possivelmente será feita por preenchimento de relatórios de controle que serão estudados pelos professores desses cursos como condição para uma certificação e como forma de avaliar a performance de cada candidato.

Participam da Comissão nomeada pelo Conematra: Wanda Lúcia Ramos da Silva (TRT18), Leandro Krebs Gonçalves (TRT4), Flávio Luiz da Costa (TRT19), Paulo Fernando da Silva Santos Junior (TRT16). Ingressaram como interessados: Maria Raquel Ferraz Valentin (TRT3), Ana Paula Pellegrina Lockmann (TRT15) e Maria Inês Targa (TRT15).

(Gabriel Reis)