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null Grupo de Trabalho sobre convênios bancários define plano de ação

Grupo de Trabalho sobre convênios bancários define plano de ação


O grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre convênios bancários firmados por Tribunais Regionais do Trabalho fez sua primeira reunião na semana passada. Um plano de ação foi fechado para abarcar todas as atribuições do grupo, instituído para avaliar temas como depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folhas de pagamento de pessoal e cessão de uso de espaço público.

Foram definidas cinco principais linhas de atuação: formalização de parcerias; tratamento orçamentário e destinação de recursos; negociações; segregação dos objetos dos contratos e supervisão pelo CSJT.  Para aprofundamento dos estudos, serão realizadas reuniões com órgãos externos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e instituições financeiras.

O grupo de Trabalho é coordenado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto. Também fazem parte da equipe os diretores-gerais Luiz Fernando Taborda Celestino (TRT da 4ª Região) e Evandro Luiz Michelon (TRT da 15ª Região), além de assessores do CSJT. 

(Patrícia Resende/CSJT)
 

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