(25/05/2017)

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 24ª Região (MS) atingiram os melhores resultados na meta 8 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020). As duas Cortes atingiram a meta em dois anos consecutivos e trabalham para os desafios deste ano.

Os desempenhos das Cortes Regionais foram apresentados no Relatório de Resultados de 2016 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho - desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Relatório engloba a análise de todas as metas da Justiça do Trabalho, agrupando os TRTs em Pequeno, Médio e Grande Portes. O intuito é auxiliar o alcance dos objetivos de cada Tribunal Regional.

Ações coletivas em 1º grau

A chefe do Núcleo de Gestão Estratégica do TRT da 24ª Região, Neurenes Vieira, destaca que o Tribunal deu preferência na tramitação das ações coletivas em 1º grau e focou no prazo legal para o cumprimento da meta de ações coletivas. 

Para 2017, a Corte do Trabalho sul-mato-grossense estuda atacar as ações acidentais. Além disso, sugere para os outros TRTs optarem por ações coletivas diante da solução de conflitos de massa.

Ações coletivas em 2º grau

A diretora da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest) do TRT da 12ª Região, Fernanda Gomes Ferreira, destacou que as metas não cumpridas são um aprendizado para incentivar a melhora. “A intenção é mostrar dados estatísticos de situações de risco e dar suporte às equipes de trabalho para superar as crises. Além disso, os relatórios do projeto ficam disponíveis na intranet para o acesso de todos”, destacou. 

A diretora da Segest também apontou que a figura do juiz auxiliar da Presidência tem papel importante para o alcance dos objetivos. “No TRT-12, é o juiz auxiliar que analisa os processos críticos e realiza o contato com magistrados, diretores e assessores das unidades no intuito de garantir prioridade nos processos diretamente ligados às metas”, apontou Ferreira. Como forma de acompanhamento, a cada quatro meses são realizadas as Reuniões de Análise Estratégica (RAE) e debatidas possíveis ações para o alcance de metas.

A representante do TRT da 12ª Região destaca a importância das reuniões trimestrais. “Nas RAEs são discutidos os motivos que não levaram ao alcance das metas e ações que podem melhorar o processo para alcançá-las. Os objetivos foram distribuídos pelas unidades, para que fique mais fácil de identificá-los e o Tribunal procura valorizar o esforço dos setores com certificado para as metas alcançadas”.

Para Fernanda Ferreira, apesar de cada TRT possuir uma realidade diferente, o acompanhamento dos processos foi uma ação eficaz no alcance do maior índice de ações coletivas julgadas em 2° grau, especialmente o acompanhamento do PJe e os reflexos no e-gestão. “A sensibilização dos magistrados e servidores em compreenderem que as metas são importantes para o alcance de objetivos institucionais pode colaborar para o alcance dos objetivos”, finaliza a diretora da Seplan.

(Julia Autuori - estagiária/GR)