O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com jurisdição em Alagoas, foi destaque nas Metas 6 e 10 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2017. As metas se referiam respectivamente aos índices de Processos Julgados e de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes. Na Meta 6, em que o objetivo era julgar pelo menos 90% da quantidade dos processos de conhecimento distribuídos no período, o TRT da 19ª Região julgou 108,43%. Na Meta 10, o objetivo era reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes, e o TRT de Alagoas reduziu 51,34% em 2017.

Aumento no Índice de Processos Julgados

O presidente do TRT da 19ª Região, desembargador Pedro Inácio da Silva, destacou que a implementação do programa “Mérito de Produtividade” contribuiu para o destaque na Meta 6. Desde 2016 o programa premia, com certificado de excelência, as Varas do Trabalho que apresentam os melhores resultados no cumprimento das metas judiciais. “O objetivo é estabelecer mecanismos que promovam a integração das equipes de trabalho, por meio de uma competição saudável”, explicou o desembargador.

Outra medida que colaborou bastante para o destaque do TRT de Alagoas foi a apresentação, durante as correições ordinárias, de dados comparativos de resultado entre as Varas de Trabalho. Nos gráficos e tabelas exibidos, foi possível verificar a pontuação atualizada da Vara do Trabalho em correição no que diz respeito ao cumprimento das metas da Justiça do Trabalho. “Esse comparativo também visa a evidenciar que é possível atingir as metas da Justiça do Trabalho sem que seja necessário empregar esforços insustentáveis”, destacou o desembargador Pedro Inácio da Silva.

Redução dos maiores litigantes

O TRT da 19ª Região superou a Meta 10 durante três anos consecutivos. De acordo com o desembargador Pedro Inácio da Silva, o maior índice de redução de maiores litigantes da Justiça do Trabalho conquistado pelo TRT de Alagoas foi resultado do trabalho conjunto envolvendo Gestão Estratégica, Tecnologia da Informação (TI), Corregedoria Regional e Secretaria Judiciária.

O trabalho começou com a identificação dos dez maiores litigantes pela Gestão Estratégica e TI. Essa relação foi encaminhada à Corregedoria Regional e acompanhada de forma individualizada em cada Vara do Trabalho. O objetivo foi informar quantos processos dos maiores litigantes precisavam ser solucionados para o cumprimento da Meta 10. Além disso, aconteceram monitoramentos mensais da movimentação processual dos maiores litigantes, com relatórios, suporte logístico e acompanhamento estatístico.

Benefícios do destaque

O destaque nas Metas 6 e 10 beneficiou o TRT da 19ª Região em vários indicadores: Índice de Processos Antigos (IPA), tempo médio de duração de processos na 1ª instância (TMDP1) e taxa de congestionamento da pauta. Além disso, a solução de ações envolvendo grandes litigantes estimulou as empresas a adotarem medidas para a redução da litigiosidade nas relações de trabalho. Mas o presidente do TRT de Alagoas, Pedro Inácio da Silva, ressaltou que a principal conquista foi o sentimento de dever cumprido. “O mais importante é saber que na prática significa atender a missão institucional de solucionar conflitos trabalhistas com celeridade, autonomia e justiça”, explicou.

Em relação à Meta 6, o TRT da 19ª Região, em Alagoas, planeja ações para se destacar novamente em 2018. Uma delas é a inclusão do 2º Grau no “Programa de Mérito e Produtividade”, passando a premiar anualmente os gabinetes que sejam destaque no cumprimento das metas judiciais do ano anterior.

Para se destacar novamente na Meta 10, o Tribunal Regional encaminha mensalmente o ranking de desempenho de cada unidade judicial aos diretores de Varas do Trabalho e aos assessores dos desembargadores. 

(Divisão de Comuniação do CSJT)