Na reunião desta quinta-feira (22), também foram colocadas em pauta alternativas para o integral cumprimento da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) entrou em seu segundo dia com a apresentação do vice-presidente do Coleprecor, desembargador Paulo Pimenta. Pimenta, que também é corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), e que abordou a gestão judiciária relativa à lotação de juízes auxiliares. Nesta quinta-feira (22), também foram colocadas em debate alternativas para o integral cumprimento da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O corregedor da 18ª Região traçou a evolução histórica da Resolução 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho, inclusive com as alterações promovidas pela Resolução 160/2015, também do Conselho. De acordo com Pimenta, no caso específico da lotação de magistrados, a resolução se refere à fixação do juiz substituto como auxiliar de vara. “Para o TRT18, os parâmetros de produtividade cobrados pela Corregedoria são estabelecidos por unidade e não por juiz, com a cobrança permanente dos índices de produtividade, o que assegura que não haja prejuízo na entrega da prestação jurisdicional”, observou.

Já a Resolução 219 do CNJ foi amplamente debatida durante o encontro. O normativo, que trata da distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, objetiva remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho para o primeiro grau e, assim, aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos. Os desembargadores e corregedores presentes expuseram a realidade de cada tribunal e sugeriram ações para a melhor aplicabilidade da Resolução no âmbito de cada jurisdição.

Ao final da reunião, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, que está deixando  a presidência do TRT da 10ª Região no fim de março, se despediu oficialmente do Coleprecor, agradecendo a todos pelo trabalho conjunto. “Foram dois anos importantíssimos na minha vida. Agradeço imensamente a amizade e o carinho de todos”.

(Nathalia Valente e Auro Haruki/RT – Fotos: Fellipe Sampaio)