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TRT 14ª - AC/RO - CSJT2

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Memórias dos Tribunais - TRT 14ª - AC/RO

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região é fruto do crescimento econômico e demográfico que marcaram os estados de Rondônia e Acre nos anos 70 e 80, do século passado, neste contexto, o movimento reivindicatório da criação de um Tribunal Regional do Trabalho nasceu, se fortaleceu e se consolidou com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, pela Lei nº 7.523 de 17 de julho de 1986, cuja instalação ocorreu em 28 de novembro de 1986.

Uma das características do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região é prover atendimento aos cidadãos independentemente de sua localização geográfica, por esse motivo, mesmo com a criação e instalação de várias unidades de primeira instância nos estados de Rondônia e Acre, grande parte da população não tinha acesso à Justiça do Trabalho. Em maio de 2002 foi criado o Projeto “Justiça do Trabalho e Você”, precursora do Programa “Vara do Trabalho Itinerante” que atende as localidades de difícil acesso no interior de Rondônia e Acre.

Atualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região conta atualmente com quatro Fóruns Trabalhistas, nas cidades de Rio Branco(AC), Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná em Rondônia. São trinta e duas( 32) Varas do Trabalho, sendo nove(9) no Acre e vinte e três(23) em Rondônia, além das ações itinerantes, para atendimento de cem por cento (100%) da população dos estados de Rondônia e Acre. O Tribunal é composto de oito (8) desembargadores que atuam no Tribunal Pleno e em duas (2) Turmas e (69) sessenta e nove juízes, titulares e substitutos, na primeira instância.

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