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Para TRT da 13ª Região (PB), banco não faz jus a justiça gratuita

Instituição financeira argumentou que merecia o benefício já que há  ausência de atividade econômica.

Minas Tênis terá que pagar adicional a jogador que também treinava goleiros

Desembargadores entenderam que houve quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho.

Jogador de Porto Alegre tem pedido de indenização negado

Atleta alegou ter sido excluído pelo clube em algumas competições.

Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida

O juiz aplicou o estabelecido no parágrafo 3º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, análogo ao caso.

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador de SP e aplicativo Rappi

O desembargador-relator explica no acórdão que o caso apresenta todos os requisitos para caracterização de vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação.

Loja de SC multada por vender produtos com amianto terá de fornecer lista de empregados à vigilância sanitária

Considerado altamente cancerígeno, o mineral foi banido em mais de 60 países e teve sua comercialização proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Empregado de SP vítima de acidente de trabalho não recebe danos materiais e estéticos

O acidente de trabalho foi confirmado pela própria empresa, que chegou a emitir a comunicação de acidente de trabalho (CAT), reconhecendo a culpa no acidente.

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