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Justiça do Trabalho e Federal assinam acordo de cooperação no âmbito da Gestão de Pessoas

Tecnologia será utilizada para gerenciar questões relacionadas aos servidores.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio Noronha, celebraram, nesta quarta-feira (18), acordo de cooperação técnica em que foi estabelecido que a Justiça do Trabalho disponibilizará sua tecnologia em Gestão de Pessoas, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), à Justiça Federal.

Instituído pela Resolução 217 do CSJT, o Sigep-JT é o sistema nacional que trata da gestão de pessoas na Justiça do Trabalho. Esse sistema, que está proporcionando melhorias em várias atividades administrativas realizadas nos tribunais, é constituído por diversos módulos: Módulo Principal, Saúde, Folha de Pagamento de Pessoal Web (Folha WEB), Escola Judicial, Programa de Gestão de Pessoas por Competências (Progecom), Auto Atendimento, Conector-Sigep para o eSocial, entre outros.

De acordo com o documento assinado, o CSJT disponibiliza ao CJF o código-fonte do Módulo Principal e da (FolhaWeb). O primeiro encontra-se em funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), e o segundo foi desenvolvido pelo TRT da 24ª Região (MS), sob a coordenação do CSJT. A coordenação técnica dos módulos é do TRT da 2ª Região (SP), que assume a corresponsabilidade de cada módulo com o tribunal desenvolvedor.

Na Justiça do Trabalho, o Sigep-JT deverá estar em funcionamento em todos os Tribunais Regionais do Trabalho em breve.

Tecnologia

O ministro Brito Pereira explicou que as ferramentas permitem uma visão exata de tudo o que acontece dentro do órgão na área de Recursos Humanos, propiciando agilidade e evitando erros e atrasos. “Fico muito orgulhoso de estar contribuindo com a Justiça Federal. Esse sistema recebe automaticamente o registro de todos os acontecimentos que repercutem na folha de pagamento de pessoal”, disse.

Por sua vez, o ministro João Otávio Noronha comemorou o acordo e destacou que a celebração, entre outros ganhos, representa economia ao Judiciário. “Não é necessário que cada órgão desenvolva um projeto e tenhamos que pagar caro por isso. Se temos um projeto de uma das instituições do Poder Judiciário, esse deve servir como referência para as demais”, disse. “Essa colaboração se traduz em economia e melhoria do grau de eficiência do Judiciário”, completou. 

Novidade

A Justiça Federal não possui um sistema uniformizado de pessoal, de folha de pagamento, de gratificações e de férias. Cada tribunal trabalha com uma solução. Segundo a secretária-geral do CJF, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, os tribunais vinham apresentando ao conselho a necessidade de uniformização do tratamento de pessoal.

“É isso que o sistema vem possibilitar: não só que os tribunais tenham um sistema mais eficiente da sua mão de obra e dos servidores, como também que o conselho tenha uma visão da Justiça Federal no país inteiro”, explicou a magistrada.

(JS/AJ - Com informações do CJF)

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