O mutirão de conciliações será realizado em todo o Brasil, de 20 a 24 de maio. A cerimônia de abertura será no dia 17 de maio e a de encerramento, no TRT-9 (PR), ocorre dia 24.
A mudança foi aprovada em sessão ordinária nesta sexta-feira (26) e se adequa a mudanças constitucionais, como o novo regime de pagamento de precatórios, e decisões do STF e do CNJ.
Falta de proteção social, vulnerabilidade econômica e acesso limitado a benefícios e direitos trabalhistas estão entre os principais efeitos da falta de vínculo.
O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministro Alberto Balazeiro, participaram da solenidade.
Parceria ampla com instituições públicas e sociedade civil ligadas ao mundo do trabalho busca fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.