Notícias Novas e Antigas do CSJT - CSJT2
O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e tem o objetivo de aperfeiçoar o judiciário trabalhista com a sua opinião.
Sancionada em março deste ano, a Lei 14.824/2024 dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do conselho.
Os módulos “Controle de Acesso” e “Docência e Concurso de Magistrados” já estão disponíveis para habilitação pelos TRTs.
Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,7 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários
Os dados consolidados serão apresentados na próxima semana, no entanto, montante já representa o recorde para uma única edição do evento, superando os R$ 1,19 bi do ano passado.
PREZADO(A) USUÁRIO(A)
Informamos que não haverá expediente no TST no período de 30/05/2024 a 02/06/2024, em conformidade com o artigo 1º, VI e VI-A, do Ato n.o 64/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de...
Execução orçamentária e financeira detalhada em 2024
Execução orçamentária e financeira detalhada em 2023
Fundamentação Legal
Lei nº 12.527, de 18 de novembro...
Repasse ou transferência de recursos financeiros em 2024
Repasse ou transferência de recursos financeiros em 2023
Fundamentação Legal
Lei nº 12.527,...
2024
ATO CSJT.SG Nº 25
Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.
ATO CSJT.SG Nº 24
Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria...
Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET
Ato instituidor
Ato CSJT.GP.SG Nº 107, de 27 de maio de 2019.
Instrumento de designação de membros
Ato...