(26/08/2016)

Um dos grandes desafios da Justiça do Trabalho é identificar e driblar aqueles devedores que insistem em não cumprir o que foi determinado como direito, protelando as dívidas trabalhistas. Neste sentido, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, um mutirão nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro” o evento quer mostrar para a sociedade a importância da obrigação de se cumprir o que a decisão judicial reconhece como direito.

“O objetivo é resolver os processos e pagar as parcelas que foram objeto de condenação”, explica o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

De acordo com ele, as ações de execução são voltadas para aquele devedor que não procura a Justiça para quitar seus débitos e insiste em não cumprir o que foi determinado. “Nós da Justiça do Trabalho nunca fechamos as portas para aquele empregador que tem dificuldades de cumprir a decisão e procura a Justiça na tentativa de, junto ao credor, chegar a um consenso,” salienta.

Localização de bens

A execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo assinado um acordo, algumas empresas deixam de cumpri-lo. Em outras situações, as partes divergem quanto ao valor da dívida e apresentam uma série de recursos para contestar os cálculos, o que atrasa a conclusão dos processos.

Alguns processos também não são executados por falta de recursos do devedor. Outros, por conta de situações onde os devedores usam “laranjas” e “testas de ferro” para postergar os pagamentos devidos.

Para localizar os bens dos devedores, a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista tem atuado no desenvolvimento de várias ações para localizar os devedores renitentes. Ferramentas tecnológicas e parcerias com órgãos externos têm sido aliadas neste sentido. Como os convênios firmados com a Receita Federal e com outros órgãos para acessar bancos de dados e cruzar dados e, assim localizar e leiloar bens de devedores, bem como obter as informações necessárias a uma execução efetiva.

Bens inusitados

Um dos destaques da Semana Nacional da Execução Trabalhista é o Leilão Nacional de Bens Penhorados, onde bens dos devedores são penhorados para garantir o pagamento de causas trabalhistas. Cada TRT é responsável por promover seu próprio leilão e os bens penhorados vão desde imóveis bem localizados a vestidos de festa requintados.

(Taciana Giesel/)