(06/04/2017)

As negociações vão ocorrer ao longo da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, durante audiências que serão realizadas de 22 a 26 de maio de 2017, em âmbito nacional

O vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira recebeu nesta quarta-feira (5), representantes de grandes empresas que se comprometeram a propor acordos a trabalhadores que têm ações na Justiça Trabalhista, dando fim a milhares de processos.

Todas as propostas apresentadas pelas empresas serão analisadas por advogados e trabalhadores durante a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 22 a 26 de maio de 2017 em todas as regiões brasileiras, por meio de audiências de conciliação agendadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?, o evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é uma oportunidade para trabalhadores e empregadores que têm processos tramitando na Justiça do Trabalho, buscarem a solução mais viável e rápida para solucionar o conflito, por meio de um acordo judicial.

“A conciliação é o caminho mais rápido e eficaz para solucionar processos trabalhistas”, destaca o vice-presidente do TST e CSJT, ministro Emmanoel Pereira. “A empresa vê seus processos trabalhistas serem escoados pela conciliação e o trabalhador evita um caminho longo para a tramitação de seu processo,” conclui.

Com a propositura das listas, milhares de trabalhadores que tem ações tramitando na Justiça do Trabalho podem ter seus processos incluídos na pauta e solucionados por acordo. O TST, especificamente, recebeu o compromisso de propostas em mais de 2.500 processos de empresas como Vale S.A, Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú Unibanco, Gol Linhas Aéreas, Claro, União, BRF Brasil, Contax, entre outras. O montante equivale ao que um gabinete julga por mês no Tribunal Superior do Trabalho.

Na edição anterior do evento, em 2016, mais de 160 mil pessoas foram beneficiadas, com um total arrecadado de mais de 620 milhões de reais.

Realizado anualmente no âmbito dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, o evento tem o objetivo desenvolver medidas que proporcionem mais rapidez aos processos trabalhistas e favorecer o diálogo entre as partes na conciliação de processos. A iniciativa busca também ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir para a cultura da solução consensual dos litígios.

Propostas

A Caixa Econômica Federal apresentou uma lista com 670 processos que tramitam no TST e que serão alvo de acordos ao longo da Semana. O número de conciliações propostas representa 1/3 do total de processos que a empresa tem tramitando no TST. “A diretoria da Caixa preza cada vez mais pela conciliação de processos na Justiça do Trabalho e este ano selecionamos assuntos que temos mais chances de fazer acordo, ou seja, os empregados terão propostas e processos com a máxima efetividade,” destacou o gerente executivo da Caixa, Felipe Mattos.

O banco Santander também vai propor acordos em 404 processos do TST. “Hoje sabemos que não é interessante manter determinados processos e o melhor caminho é sempre o acordo, então, o Santander está ratificando esta postura de tentar a melhor forma de conciliar, que atenda as partes e que seja interessante para ambos,” frizou o representante jurídico do banco, Osmar Paixão.

Representantes do Banco Itáu Unibanco também apresentaram uma lista pessoalmente ao ministro com 173 processos que tramitam no TST e cerca de 6.500 processos tramitando na primeira e segunda instância. De acordo com o superintendente jurídico, Daniel Pastore, o Itaú já reduziu em quase 60% o número de recursos ao TST e as propostas de acordos aos trabalhadores serão significativas e assertivas. “Fizemos um cálculo de quanto teríamos que pagar caso o processo fosse julgado e na grande maioria dos casos, as propostas que serão feitas buscam pagar 90% da previsão aos trabalhadores,” salientou Pastore.

As Varas do Trabalho e Tribunais Regionais também estão recebendo propostas de empresas e de trabalhadores que têm processos em tramitação e que estão dispostos a tentar um acordo. 

Como participar?

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do trabalho do país. Para participar, as partes comunicam a intenção de conciliar para o Tribunal onde o processo tramita. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o Juiz do Trabalho ou Desembargador, acordam a solução mais justa para ambas as partes.

A conciliação em processos que tramitam na Justiça do Trabalho pode ser uma boa opção para aqueles que desejam minimizar os efeitos da crise econômica, que tem como uma das principais consequências o desemprego. No momento da conciliação, busca-se o equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e os deveres do empregador para que ambos sintam-se satisfeitos com o resultado.

Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes. Para isso, basta procurar o Tribunal Regional do Trabalho no qual o processo tramita, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência Tribunal Superior do Trabalho pelo e-mail: conciliacao-tst@tst.jus.br, caso o processo tramite no TST.

Confira o contato dos Núcleos de Conciliação dos TRTs e agende sua audiência.

Assista ao vídeo de promoção da campanha:

(Taciana Giesel/CSJT - Fotos: Thalita Dantas)