28/4/2022 - A Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, promoveu, nesta quinta-feira (28), o webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho”. O evento reuniu especialistas para discutir, no Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a evolução da cultura de prevenção e sobre a subnotificações de acidentes e doenças do Trabalho.

Na abertura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, destacou que os reflexos negativos da falta de cuidados com um ambiente seguro para o trabalho e o desrespeito à dignidade humana não se restringem aos eventuais muros da empresa, mas devem ser vistos com rigorosa preocupação e necessária amplitude, em prol de ações que envolvam toda a sociedade.

“O viés social, intrínseco à atividade jurisdicional da magistratura trabalhista, torna essencial a intenção de buscar medidas destinadas à prevenção de acidentes no ambiente laboral, e não apenas reprimir eventuais desrespeitos à legislação pertinente”, disse. “O objetivo é garantir a todos, independentemente da atividade desenvolvida, um ambiente de trabalho efetivamente hígido e seguro. Nesse intuito, as ações adotadas devem ser capazes de sensibilizar a sociedade como um todo”, completou.

A ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, destacou que em todos os anos, no mês de abril, o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho participa de ações de conscientização da sociedade sobre a importância da saúde, da segurança e da prevenção de acidentes em ambientes de trabalho.

Confira como foi a abertura:

Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Durante o primeiro painel, o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro representante da Região Sudeste, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG), abordou o tema Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril). De acordo com o desembargador, há 53 anos, em 1969, foi adotada, pela primeira vez, a data de 28 de abril para homenagear as vítimas de acidente de trabalho. 

“A data foi escolhida para homenagear as vítimas de uma explosão na mina de Farmington, na Virginia Ocidental, nos Estados Unidos. A OIT, desde 2001, instituiu o dia 28 de abril de cada ano como o Dia Mundial pela Saúde e Segurança no Trabalho”, explicou.

Veja a palestra completa:

Evolução da cultura de prevenção

O pesquisador titular e docente permanente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) Gilmar da Cunha Trivelato abordou o tema construção da cultura de segurança e saúde do trabalhador positiva: contexto brasileiro. De acordo com o pesquisador, a incidência de lesões e doenças associadas à industrialização declinou consideravelmente em consequência dos desenvolvimentos na ciência e na tecnologia, além do aumento do cumprimento das normas e inspeções trabalhistas.

Acerca dos desafios globais do mundo do trabalho no século XXI, o pesquisador citou a expansão do setor de serviços e conhecimento. “Outros desafios são a perda de muitos postos de trabalho como resultado da mecanização e da robótica. As empresas maiores estão reduzindo sua força de trabalho e subcontratando e terceirizando suas atividades para organizações menores”.

Confira a palestra na íntegra:

Subnotificações dos acidentes e doenças do Trabalho

A procuradora regional do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT(Codemat), falou sobre o Projeto Nacional de Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho do MPT. 

“O projeto engloba a sensibilização das unidades de saúde públicas e privadas sobre a relevância da notificação de acidentes de trabalho (hospitais públicos e privados, SESMTs de empresas, entre outras), a realização de audiências públicas e reuniões coletivas em quase todos os Estados da federação e o reforço de sistemas de promoção de emissão de CAT e registros no SINAN (SUS). 
De acordo com a palestrante, a OIT estima que cerca de 4% do PIB mundial, cerca de 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho.

Veja a palestra:

Homenagem 

Durante o webinário, o presidente do TST e do CSJT homenageou o ministro  Walmir Oliveira da Costa que completou um ano de falecimento. “Não posso deixar de destacar que o dia de hoje é especialmente sensível para todos nós que integramos o TST. Representa a passagem de um ano de falecimento de um dos membros desta corte que nos deixou, no ano passado, em plena atividade, em decorrência de complicações da covid-19”.  A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes também prestou homenagem ao ministro e a todas as vítimas da Covid- 19. 

Conheça o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

(NV/AJ)