(19/12/2016)

Mudanças de humor, transtornos psicológicos, estresse, ansiedade e o uso de substâncias como o álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. Pensando nisso, o Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho promoveram o I Seminário sobre Transtornos Mentais relacionados ao trabalho, realizado de 12 a 13 de dezembro, em Brasília.

O primeiro painel do evento, presidido pela ministra Delaíde Miranda fez um quadro geral sobre tema. O doutor em Ciências da Saúde e coordenador geral do monitoramento de benefício por incapacidade da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, reiterou as estatísticas dos transtornos mentais no Brasil, destacando que só em 2015, o INSS concedeu mais de 63 mil benefícios para trabalhadores diagnosticados com algum tipo de transtorno mental. A depressão, com 27 mil casos, foi responsável pelo maior número, em segundo, com 16 mil, os transtornos causados por uso de múltiplas drogas, seguido pelo álcool, com mais de cinco mil casos, e depois a cocaína, que já chega a mais de dois mil casos.

Já a psicológica do Trabalho do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Miryam Mazieiro da Silva, citou os tratamentos mais utilizados para tratar pacientes que apresentam transtornos de ansiedade e depressão. Ela destacou a Terapia Cognitiva Comportamental, que ajuda o paciente a identificar o pensamento distorcido, além de encorajar o confronto com situações temidas regularmente, até que o medo diminua.

No segundo painel do dia, o diretor científico da Associação Paulista de Medicina do Trabalho, João Silvestre da Silva Júnior, apontou o conceito e a abrangência do estresse na vida das pessoas. De acordo com ele, o principal fator do adoecimento mental é violência urbana, que desencadeia o transtorno de estresse pós-traumático em diferentes níveis.

O especialista também mencionou um estudo de sua autoria sobre o afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais. A pesquisa avaliou 385 participantes sobre os fatores associados às longas ausências ao trabalho por transtornos mentais e comportamentais. A violência no trabalho, a alta exigência com baixo apoio social, o desequilíbrio entre o esforço e recompensa estão presentes nos resultados. “Tais situações são estressoras crônicas associadas à erosão da saúde mental do trabalhador, levando a incapacidade laborativa de longa duração.”

Outro tema abordado durante o seminário foi a ansiedade. De acordo com o psiquiatra clínico ocupacional, Ricardo Baccarelli Carvalho, se sentir ansioso é natural, e faz parte das defesas do ser humano. “A ansiedade e o medo são sentimentos e emoções normais e aparecem em situações difíceis ou desafiadoras. É normal sentir, pois mantém o individuo em situação de alerta,” explicou o médico. O problema, segundo ele, é quando este sentimento ultrapassa o limite da normalidade, comprometendo o desempenho e o relacionamento interpessoal.

“É um sofrimento significativo, com prejuízo no relacionamento interpessoal e ocupacional e com duração e intensidade que leva ao sofrimento do indivíduo,” descreveu. Entre os sintomas de um transtorno de ansiedade está palpitação, respiração acelerada, sensação de falta do ar, suor, náuseas, tremores, boca seca, irritabilidade, apreensão, tensão muscular exagerada, dificuldade para relaxar, esquiva e baixa concentração.

Transtornos Mentais no Judiciário

Médico do Trabalho do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), analista pericial do Ministério Público do Trabalho da 3ª região (MG) e especialista em medicina do Trabalho, Gustavo Franco Veloso, realizou a palestra “Modelo de gestão da saúde mental no Trabalho do TRT da 3ª região – rastreamento precoce dos transtornos mentais, diagnósticos e afastamentos e acompanhamento médico pericial”. Ele ressaltou que o modelo para auxiliar contra o absenteísmo de servidores e magistrados ocasionado pelos transtornos mentais deve se basear em quatro pilares essenciais.

O primeiro é a inclusão do servidor ou magistrado no exame médico periódico para o rastreamento de doenças como depressão e ansiedade de acordo com os resultados. O segundo, acolher o paciente para tratar sua saúde mental de acordo com o diagnóstico. No terceiro pilar é realizado o encaminhamento para o tratamento especializado e, no quarto pilar, é feito o controle médico pericial realizado por uma equipe especializada em saúde ocupacional. “É um quebra cabeça que não funciona com cada peça separada”, salienta Gustavo Franco Veloso, “eles devem funcionar integrados para que se obtenha um resultado satisfatório”.

O psicólogo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP), professor convidado da Escola de Magistratura Federal (EMARF), doutor em Teoria Psicanalítica e autor de livros sobre transtornos mentais do trabalho, Bruno Leal Farah, falou sobre a gestão dos transtornos mentais no trabalho na Justiça Federal e, de acordo com ele, é preciso “investir em intervenções e políticas de fortalecimento do coletivo do trabalho de forma integradora e participativa” para que se possa reverter à situação e diminuir o número de absenteísmo devido aos transtornos mentais no trabalho.

A palestra “A prevenção dos transtornos mentais no Poder Judiciário: programas preventivos internos, encaminhamentos e casas mais comuns” foi ministrada pelo médico do Supremo Tribunal da Justiça e psiquiatra Forense, Eduardo Souza de Sá Oliveira. Em sua exposição, Oliveira apresentou as diretrizes para um modelo de assistência de integração em saúde mental no trabalho. Para o médico do STJ, é preciso “realizar o monitoramento, a prevenção, o tratamento e a perícia referente às doenças que afetam a saúde mental do trabalhador”.

Prevenção dos Transtornos Mentais

A psicóloga e especialista em Ergonomia do Sistema de Produção, Débora Miriam Raab Glina, alertou sobre o estresse ocupacional na palestra com tema “Programas de prevenção dos transtornos mentais ocupacionais: programas de prevenção, detecção primária e estratégias de implantação”. Segundo ela, o estresse no ambiente laboral é um sintoma de algum problema organizacional, e não individual. “Não adianta trabalhar apenas com o individuo, é preciso realizar ações para a mudança organizacional tanto quanto em medidas dirigidas ao indivíduo”, salienta.

Psicóloga com MBA em promoção de saúde e qualidade de vida, Fátima Macedo, ponderou sobre os problemas organizacionais que podem acarretar o trabalhador a gerar transtornos mentais, e também as necessidades organizacionais para prevenir e combater esses tipos de doenças. A psicóloga, que apresentou a palestra com tema “Experiências bem sucedidas em prevenção dos transtornos mentais no trabalho: técnicas de prevenção, desafios da implantação e resultados obtidos” ressalta que é preciso “atuar na intervenção do indivíduo que apresentar mudanças no comportamento, controlar os indicadores e realizar a gestão de risco”. Outro ponto que ela destaca é que se deve estabelecer uma rede de tratamento e gerenciar os casos para obter os resultados que possam ser mantidos de forma positiva com o passar do tempo.

A Prova Pericial nos Transtornos Mentais

O médico do trabalho, professor da faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e perito Judicial no TRT3, Leandro Duarte de Carvalho, foi o palestrante da exposição com tema “Prova pericial nos transtornos mentais – Olhar do Perito oficial: técnicas de abordagem, casos mais comuns, mitos e realidades sobre simulação, recomendações da prova pericial e profissionais indicados e habilitados”.

Carvalho falou ainda sobre a importância de se ter uma análise médica pericial e que este profissional deve contar com habilitação de médico legal, realizar análises complexas e ter tempo hábil para analisar. Ele ressalta que o perito deve ter “paciência para estudar”, “ter o espírito investigativo” e “uma linguagem compreensível”. Ele salienta que para combater os transtornos mentais no ambiente do trabalho, é fundamental que “respeite a condição de humano, individual e da coletividade”. O perito afirma que “não somos robôs” e que “devemos preservar a figura humana”.

A palestra do médico perito do INSS e presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Francisco Eduardo Cardos Alves, encerrou as atividades do I Simpósio Sobre Transtornos Mentais no Trabalho. O profissional alertou sobre o crescimento dos transtornos mentais no país e as dificuldades institucionais para realizar a detecção e auxiliar na prevenção em palestra sobre o “Papel institucional da perícia médica previdenciária com enfoque nos transtornos mentais”. De acordo com ele, as doenças mentais têm crescido em 15% e existem dificuldades para realizar o diagnóstico e o tratamento. “Devemos realizar a manutenção da política acerca dos transtornos mentais no trabalho e deve haver uma mudança da postura do estado brasileiro frente a essa doença”, salienta.

Encerramento

No encerramento do I Simpósio de Transtornos Mentais no Trabalho, a ministra Maria Helena Mallmann, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ressaltou a importância do Simpósio para o programa de toda a Justiça do Trabalho e congratulou a todos os palestrantes. “Aprendemos muita coisa, devemos acreditar no direito do trabalho e que 2017 seja um ano ainda melhor para todos”, conclui.

A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, vice-coordenadora do Programa Trabalho Seguro também agradeceu a todos os presentes e enfatizou a importância das palestras para a JT e conta que foi “uma honra enorme encontrar a todos no Simpósio”.

(Taciana Giesel e Victor Almeida/)