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Voltar Justiça do Trabalho lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho

Materiais específicos para trabalhadores (as) e pessoas em cargo de gestão orientam sobre como enfrentar, identificar e agir diante das práticas.

Ilustração de dois guias. Um de capa predominantemente azul, com título Guia Prático Por Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo e com imagem de mãos dadas. Outro de capa amarela com título Liderança Responsável - Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação, com imagem de mãos se tocando.

 

9/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobre como enfrentar o assédio, a discriminação e a violência em ambientes de trabalho.

As cartilhas “Guia Prático por Um Ambiente de Trabalho + Positivo”“Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação”buscam fortalecer o combate a essas práticas por meio da conscientização, da orientação sobre condutas abusivas e sobre como lidar com elas. Isso reafirma o compromisso do Tribunal de promover um espaço de trabalho seguro, inclusivo e produtivo. O lançamento ocorreu durante o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio", promovido no TST nesta quarta-feira (8).

Faça o download gratuito

Os guias estão disponiveis gratuitamente para baixar em versão digital ou para impressão. 

Baixe a versão que melhor se encaixe para você ou para a instituição da qual faz parte.

Banner com as capas das duas cartilhas. Ao lado, o texto: Acesse as cartilhas de Prevenção ao Assédio, a violência e a discriminação

O que é e como agir em casos de assédio, discriminação e violência

As cartilhas apresentam, de maneira clara e didática, os principais conceitos relacionados às condutas abusivas e oferecem exemplos de situações de assédio e seus potenciais impactos para as vítimas. Abordam o assédio em diversas formas, inclusive nas condutas relacionadas a características como raça, gênero e orientação sexual. Também orientam sobre os passos a serem seguidos por vítimas e testemunhas. Lembram, ainda, que a identificação do assédio não está vinculada à intenção do agressor, mas sim aos danos físicos, emocionais e profissionais enfrentados pela vítima.

Na versão para gestores, a cartilha detalha distorções gerenciais, técnicas de gestão que podem causar a propagação de violências. Também reforça riscos e impactos das condutas abusivas para os ambientes profissionais. 

Além disso, o TST destaca a relevância das normativas internacionais na batalha contra o assédio, entre elas a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, incluindo práticas baseadas em gênero.

Política da Justiça do Trabalho para enfrentar violência, assédio e discriminação

As cartilhas estão alinhadas à Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação da Justiça do Trabalho, estabelecida pelo Ato Conjunto 52/TST.CSJT.GP, e também à Resolução 360 do CSJT, que refletem o engajamento do Tribunal nas diretrizes de valorização humana, proibição de discriminação e promoção da saúde no trabalho.

Atuação interna

O TST e o CSJT também conta com uma Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação. Ela se aplica a todas e todos que compõem o Tribunal Superior do Trabalho, inclusive nas modalidades de estágio, aprendizagem, voluntariado e prestação de serviços terceirizados.

Como parte das iniciativas para combater essas condutas agressivas no âmbito do Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, também foi lançada, nesta quarta-feira (8), a página do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação.

O portal é destinado ao público interno do TST e do CSJT. Ele reúne orientações, materiais adicionais e canais de acolhimento para vítimas e testemunhas de casos de assédio, violência e discriminação.

(Flávia Félix/CF/AJ)

Rodapé Responsável DCCSJT