Os maiores especialistas em prevenção ade acidentes de trabalho estarão reunidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) de hoje (18) até a próxima sexta-feira (20). Eles participarão do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), que tem como objetivo ampliar o debate acerca da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho e difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas de acidentes de trabalho.

 

O tema tem gerado uma preocupação cada vez maior de trabalhadores, empregadores e da própria Justiça do Trabalho. O objetivo é focar na prevenção, e não somente no aspecto monetário da questão, na qual repara-se um dano já causado por meio do pagamento em espécie. Atualmente, com tantos estudos e tantas tecnologias, é perfeitamente possível prever e prevenir acidentes de trabalho. É esse o aspecto que une as palestras, conferências, painéis e debates do evento que começa às 18h de hoje na sede do TST, em Brasília.

 

Hoje (18), às 18h, o presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, participará da sessão solene de abertura do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Os três dias do evento ocorrerão no Plenário “Ministro Arnaldo Lopes Süssekind”.

 

Logo depois, às 19h, ficará a cargo do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet realizar a Conferência Magna de Abertura, intitulada “O Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável”. O conferencista é doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (Munique, Alemanha), pós-doutorado na Universidade de Munique e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

 

Ingo abordará a relação entre empregado, empregador, meio ambiente e a Constituição. Além disso, falará sobre a insalubridade de algumas funções exercidas pelos trabalhadores. Para o conferencista, é preciso ficar atento às punições dadas às empresas infratoras, pois, por si só, a multa não resolve o problema e pode até sair barato para as empresas.

 

O primeiro dia integral do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho contará com a participação, no painel intitulado “Prevenção de Acidentes do Trabalho no Setor de Transporte”, do procurador do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MS) Paulo Douglas Almeida de Moraes. O painel começará às 10h20.

 

Paulo Douglas, que também é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul, apresentará o painel “A Dignidade do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho no Setor de Transporte”. Ele falará sobre o direito constitucional da dignidade da pessoa humana para trabalhadores do setor de transporte, área que gera muitas ações trabalhistas.

 

Ainda na quinta-feira (19), porém no turno da tarde, o livre-docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Jr. proferirá a conferência “Tutela Jurisdicional Específica e as Relações Trabalhistas”.

 

Processualista de renome, Didier Jr. abordará as questões processuais específicas relativas às relações do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não esgota todas as questões processuais a serem usadas na Justiça do Trabalho. Por isso, o Código de Processo Civil (CPC), objeto de inúmeras obras do professor Didier Jr., é usado de forma subsidiária, complementar. A conferência terá início às 14h30.

 

Às 15h45, dentro do painel chamado “Tutelas de Prevenção”, o painelista Guilherme Guimarães Feliciano comandará a palestra “Tutela Inibitória em Matéria Labor-Ambiental”. Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas), professor, doutor e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), Guilherme explicará, entre outras coisas, que tutela inibitória é um tipo de prestação jurisdicional definitiva, voltada à prevenção da prática, da repetição ou da continuação de conduta ilícita ou danosa.

 

O objetivo da apresentação é discutir o que a Justiça do Trabalho faz ou pode fazer para evitar que acidentes de trabalho ocorram ou se repitam. Além disso, o que a JT pode fazer para não permitir que se perpetuem condutas ilícitas ou danosas aos trabalhadores.

 

Médico do Trabalho e professor de Fisiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MG), Hudson de Araújo Couto proferirá, a partir das 9h, a conferência “A Prevenção dos Acidentes e Doenças Ocupacionais no Sistema de Gestão de Risco”.

 

Em seguida, a partir das 10h, o coordenador e professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFM/USP), Duílio Antero de Camargo, participará, com a palestra “A Prevenção do Adoecimento Psíquico Laboral”, do painel intitulado “Medidas Preventivas de Acidente de Trabalho”.

 

No turno vespertino, a partir das 14h30, o II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho contará com a conferência de Duarte Nuno Vieira, reconhecido mundialmente como um dos estudiosos mais importantes da área de saúde ocupacional. Sua conferência é intitulada “Avaliação e Reparação Integral do Dano: as Novas Perspectivas na União Europeia”.

 

Duarte é mestre em Saúde Ocupacional pela Universidade de Coimbra (Portugal), doutor em Sociologia Médica e Medicina Legal pela Universidade de Coimbra, professor Catedrático da Universidade de Coimbra, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal, presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal e membro do Conselho da Confederação Europeia de Peritos em Avaliação de Danos Corporais (CEREDOC).

 

Todas as palestras do Seminário serão transmitidas ao vivo pelo canal do TST no Youtube. Para ter acesso à transmissão, clique aqui.

 

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Data: 18, 19 e 20 de setembro de 2013 

Local: Tribunal Superior do Trabalho, Bloco "B", Térreo, Plenário "Ministro Arnaldo Lopes Süssekind". Brasília - DF.

Endereço: SAF Sul, Q. 8, Lote 1, Bloco A/B. Brasília – DF. CEP 70070-600

 

Fonte: Ascom CSJT