(03/05/2016)

A ministra Delaíde Miranda, do Tribunal Superior do Trabalho, destacou dados alarmantes de acidentes de trabalho, nesta quarta-feira (28), durante audiência pública no Senado Federal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência abordou os acidentes de trabalho e a sua prevenção, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho.

Representando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho e o Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro, a ministra apresentou estatísticas dos setores com maior incidência de acidentes, o perfil das pessoas mais atingidas e mostrou preocupação com o setor terceirizado. Também falou da organização, metas e recomendações do Tribunal no sentido de priorizar processos que envolvam acidentes do trabalho e que a redução no número de acidentes depende da “conscientização de empregados e empregadores.”

De acordo com ela, em 2012, foram registrados quase 714 mil acidentes de trabalho no país. Em 2014, no Brasil, houve uma pequena redução das estatísticas, totalizando 704 mil de acidentes. Já o número de mortes, decorrentes desse tipo de acidente tem uma média de 2.700 ocorrências por ano, entre 2012 e 2014. Os setores mais afetados são os de comércio e reparação de veículos automotores com 13,13% do total de acidentes no trabalho do país. Em seguida, saúde e serviço social, totalizando 12,87%.

Com relação às doenças do trabalho, a magistrada ressaltou que os maiores índices foram registrados nos setores de atividades financeiras, com 17,06% do total. Fabricação de veículos registra 10,16%. Entre os trabalhadores acidentados, 68% são homens entre 30 e 34 anos, totalizando 117.367 trabalhadores. Os dados fornecidos são do anuário da Previdência Social de 2014.

Encerramento

Para finalizar sua participação no debate, a magistrada ressaltou que é preciso “defender a democracia, que foi conquistada com muita luta, sangue e dificuldades”. Ela ainda afirmou que o país não pode retroceder “um milímetro das conquistas que tivemos” e se que não se deve “conceber um Brasil tão desigual, que ainda descrimine gênero, que ainda admita mulheres recebendo salários inferiores para realizar os mesmos trabalhos que homens, um Brasil que ainda conviva com trabalho escravo”.

Participaram também da audiência pública o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador geral Federal da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira; o diretor de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Rinaldo Marinho Costa Lima; o coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva; e a auditora fiscal do trabalho Viviane J. Forte.

(Victor Almeida - estagiário/TG) Fotos: Aldo Dias/TST)