O novo Cronograma do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), alterado por deliberação do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT, durante reunião realizada em 28/7, prevê o dia 17/8 como início da Etapa 2.

Segundo a Desembargadora Presidente do Tribunal, Vilma Leite Machado Amorim, “a retomada será lenta e gradual, buscando sempre a segurança, a saúde e a proteção de todos aqueles que fazem a Justiça do Trabalho em Sergipe: servidores, estagiários, magistrados, advogados, terceirizados, jurisdicionados”.

Com relação à 2ª Etapa, que durará de 17/8 a 30/9, destaca-se que:

• A prioridade é a continuidade do trabalho remoto para magistrados e servidores.
• A possibilidade de trabalho presencial estará limitada a, no máximo, 20% dos servidores. Contudo, nas unidades em que a atividade presencial não for imprescindível, todas as atividades continuarão de forma remota.
• Os magistrados e servidores que compõem o grupo de risco, conforme levantamento realizado pela área de saúde, deverão permanecer em trabalho remoto extraordinário, até que haja situação de controle que autorize o retorno seguro.
• Haverá a possibilidade de realização de audiências mistas, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Tribunal (advogado, parte, testemunha…), quando não puderem participar de forma telepresencial.
• O cumprimento de mandados judiciais se dará por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco.

Conheça o Plano Gradual de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TRT. Consulte o novo Cronograma.

Fonte: TRT da 20ª Região (SE)