26/02/2015 - O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, realizou pronunciamento durante sessão do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na quarta-feira (25). Entre outros assuntos, Levenhagen falou da celebração dos dez anos de instalação do CSJT, da I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O Conselho vai completar dez anos no dia 15 de junho de 2015. Nesse sentido, o ministro convidou todos os integrantes do Coleprecor para participarem da solenidade de abertura das comemorações aos dez anos de instalação do CSJT. Esse evento ocorrerá, em 26 de março, na sede do TST. As celebrações vão continuar, até junho, com o lançamento da galeria de fotos dos ex-presidentes do Conselho, reportagens especiais, selo comemorativo e eventos das unidades administrativas.

Barros Levenhagen afirmou que a atuação do CSJT “tem obtido o reconhecimento da sociedade por sua contribuição significativa para o aprimoramento do Poder Judiciário como um todo”. Para exemplificar esse reconhecimento, o presidente citou os prêmios recentes que o Conselho e o TST receberam nos últimos anos, como o Prêmio Innovare, em virtude do Programa Trabalho Seguro, e a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.  

Conciliação. O presidente abordou junto aos integrantes do Coleprecor a importância da I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá, de 16 a 20 de março de 2015, em todo o Brasil. Ao solicitar o empenho de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, o ministro disse que é necessário “dar relevo à conciliação que é a mais expressiva atividade jurisdicional. A conciliação é um predicado da Justiça do Trabalho que se irradiou para todos os ramos do Direito”. Os Regionais já disponibilizam meios para que as partes manifestem interesse em conciliar durante a semana temática.

PJe-JT. Quanto ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, o ministro falou sobre a evolução contínua do sistema, principalmente com relação à segurança e à estabilidade, e sobre a importância das opiniões dos usuários. Levenhagen aproveitou a reunião do Coleprecor para pedir aos presidentes dos nove TRTs que ainda não instalaram o PJe-JT em todas as suas Varas do Trabalho um “esforço especial” para que o sistema seja implantado nelas até o fim de 2015. “Caso essa meta não seja alcançada, espero que o PJe-JT esteja presente em, pelo menos, 98% das Varas do Trabalho até o término deste ano”, disse o presidente.

Novo site. O Ministro Barros Levenhagen convidou todos os integrantes do Coleprecor e a sociedade em geral para conhecerem a nova página do PJe-JT na Internet. O site apresenta diversos conteúdos, como estatísticas, metas, acesso ao sistema, histórico, notícias, galeria de fotos, vídeos e outros materiais. Segundo o presidente, “a nova página do PJe-JT é extremamente interessante”. Confira o novo site.

No fim do pronunciamento, Levenhagen declarou a necessidade da relação institucional entre os TRTs, o Coleprecor e o CSJT, para a evolução da Justiça do Trabalho. “O CSJT continuará à disposição para construir, juntamente com o Coleprecor e os Regionais, um Judiciário do Trabalho cada vez mais produtivo, para que assim seja reconhecido pela sociedade brasileira e seja referência para o Poder Judiciário.” O presidente ainda agradeceu a apresentação, por parte dos Regionais, de sugestões de uniformização de procedimentos para o aprimoramento das atividades da Justiça do Trabalho.

Guilherme Santos
ASCOM/CSJT
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Foto: Aldo Dias/TST