Propostas das metas da JT para 2014 são apresentadas no TST - CSJT2
As propostas de metas consolidadas da Justiça do Trabalho para os próximos cinco anos foram apresentadas na tarde desta quinta (12), na Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Judiciário, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As propostas ainda não são definitivas. Estão em fase de debate e aprovação e serão apreciadas em novembro no VII Encontro Nacional do Judiciário.
Inicialmente, foram apresentadas propostas de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, que foram analisadas e compiladas em subcomitês. Em seguida, foram feitas proposições pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e chegou-se ao número de 21 metas. Após o refinamento das propostas, o Comitê Gestor da Justiça do Trabalho (CGJT) chegou ao número final de seis metas. “São propostas que estão em fase de aperfeiçoamento para serem submetidas à Presidencia do CSJT e de todos os TRT's”, explicou o coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, Luiz Otávio Borges de Moura.
O coordenador explicou ainda como foi toda a sistemática das propostas. “O processo de elaboração foi feito de forma democrática. Houve a efetiva participação de todos os TRTs. Além disso, utilizamos a rede colaborativa de governança do CNJ, discutindo o trabalho em subcomitês, por TRTs, depois vindo para o CGJT. Foi um processo de discussão muito bom e bem produtivo”, finalizou Luiz Otávio.
Para garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, a Meta 1 pretende julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014. A Meta 2 pretende julgar até 31 de dezembro de 2014 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2011. Para promover a efetividade no cumprimento das decisões, a Meta 3 prevê a redução em pelo menos 5% a taxa de congestionamento na fase de execução em relação à taxa média de 2012 e 2013.
Para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores, a Meta 4 sugere a realização de oficinas de administração judiciária com capacitação de pelo menos 25% dos magistrados. A Meta 5 tem o objetivo de implantar um programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais com base em modelos de gestão por competências. Na área de tecnologia da informação, para garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais, a Meta 6 prevê aumentar em 99% o índice de disponibilidade do sistema PJe-JT.
Ao final da apresentação feita por Luiz Otávio, foi apresentada uma recomendação que deverá ser apresentada ao CNJ. A sugestão seria incluir entre as ações prioritárias para 2014 a concretização da Resolução CNJ nº 85, de 8 de setembro de 2009, que prevê a elaboração e a execução de um plano de comunicação para o Poder Judiciário.
As metas:
1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.
2 – Julgar, até 31/12/2014, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2011.
3 – Reduzir em pelo menos 5% a taxa de congestionamento na fase de execução em relação à taxa média de 2012 e 2013.
4 – Realizar oficinas de administração judiciária com participação de pelo menos 25% dos magistrados.
5 – Implantar programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais com base em modelo de gestão por competências.
6 – Aumentar para 99% o índice de disponibilidade do sistema PJe.
Fonte: Ascom CSJT