A capacitação será realizada de 27 a 30 de abril, em formato virtual.

(17/04/2020)

A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) vai promover um Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”. A capacitação, voltada para magistrados,  será realizada de 27 a 30 de abril, em formato virtual. A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e a diretora da ENAMAT, ministra Dora Maria da Costa, farão a abertura do curso.  

As inscrições para o curso poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (17/4),  por meio das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. 

Na programação, serão abordadas as recentes medidas provisórias editadas pelo Governo Federal, as tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia, mandado de segurança frente à legislação de crise, entre outros temas. 

Formação Continuada

A formação continuada é destinada a todos os magistrados do trabalho em exercício, de qualquer grau de jurisdição. É promovida na forma de cursos, seminários e outros eventos. 

Tem por objetivo propiciar o aperfeiçoamento, a qualificação e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados, e atualizá-los sobre as inovações da Ciência Jurídica e dos demais ramos do conhecimento. 

Confira a programação:

Dia 27/4/20 (segunda-feira) - YouTube 

• 15h - Abertura: Ministra do TST Dora Maria da Costa, diretora da ENAMAT; 
• 15h10 - O TST e as medidas adotadas em meio à pandemia: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidente do TST; 
• 16h - Reflexões sobre a autonomia da vontade no Direito do Trabalho: professor doutor Fredie Souza Didier Júnior.

Dia 28/4/20 (terça-feira) - YouTube 

• 15h - MP 927: noções gerais. Aplicação. Alcance subjetivo. Teletrabalho. Antecipação de férias individuais. Concessão de férias coletivas: ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues;
• 16h - MP 927 e as demais medidas alternativas para preservação do emprego e da renda: juiz do trabalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – TRT da 2ª Região (SP).

Dia 29/4/20 (quarta-feira) - YouTube

• 15h - MP 936: benefício emergencial. Suspensão do contrato. Redução proporcional da jornada e do salário: ministro do TST Alexandre Agra Belmonte;
• 16h - Negociação individual versus negociação coletiva: o STF e a MP 936: ministro do TST Alexandre Luiz Ramos. 

Dia 30/4/20 (quinta-feira) - YouTube

• 15h - Tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia: juiz do trabalho Júlio César Bebber - TRT da 24ª Região (MS);
• 16h - Mandado de segurança frente à legislação de crise do Coronavírus: desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani – TRT da 15ª Região (Campinhas/SP). 

(VC/AJ)