Cumprindo todos os protocolos exigidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) face a pandemia do novo coronavírus, a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande realizou a primeira audiência presencial. A audiência, que resultou em acordo na ação trabalhista nº 0001093-25.2019.5.13.0008, foi presidida pelo juiz Marcelo Rodrigo Carniato.

A ação envolvia a Usina União e Indústria S/A e um trabalhador. Ficou acordado que a empresa vai pagar ao reclamante o valor de R$ 2.500,00 em troca de quitação do postulado na inicial no dia 6 de novembro de 2020 mediante depósito bancário. Na hipótese de inadimplemento, será acrescido 100% sobre o saldo devedor.

Segurança

A realização de audiências presenciais está prevista no ato da Presidência (TRT SGP N.º 92, de 13 de agosto de 2020). O Tribunal adotou algumas exigências para que as audiências e sessões de julgamentos ocorressem de forma segura, tanto para magistrados, como para as partes.

As salas de audiências são higienizadas antes e depois das sessões e o ato recomenda o distanciamento mínimo exigido entre pessoas. O Tribunal assegura a disponibilização de álcool em gel 70% a todas as unidades judiciais e administrativas e a intensificação das ações de limpeza e desinfecção dos ambientes.

A 2ª Vara de Campina tem como diretora de secretaria a servidora Maria Auxiliadora Queiroz de Oliveira e a ata do acordo foi redigida pelo secretário da audiência, servidor Rodrigo Canônico.

Fonte: TRT da 13ª Região (PB)