Informativos / FAQ

PERGUNTAS MAIS  FREQUENTES (FAQ)

Qual  normativo utilizam em acordos em Precatórios?

<TRT2> setores envolvidos Nupemec e Sec de precatórios.
 

1. procuradorias fazem o termo de acordo e protocola no precatório informando o deságio, valores, etc..
2.   sec de precatórios e Nupemec faz a conferência e magistrados do cejusc sede assinam em conjunto com magistrado designado para atuar na sec de precatórios.Faz-se ata de audiência.

Qual é a sistemática para realização de audiências nos Cejuscs-JT de processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho?

Discorrer rapidamente sobre a sistemática, dispoibilizando o  OFÍCIO CIRCULAR TST.GVP Nº 20 e o Processo de Trabalho adotado para a realização da sistemática.

Quem realiza as audiências dos processos em trâmite no TST

Quais as fases de atuação dos CEJUSCs?  (melhor na planilha de cejusc?)

- fases de atuação (conhecimento, liquidação...)

Quando ocorrem as semanas da Conciliação?

O ATO CSJT.GP.SG Nº 228, de 19 de outubro de 2016, incorpora a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista ao calendário da Justiça do Trabalho de forma a se realizar, anualmente, na última semana completa do mês de maio. Assim, se não houver nenhuma deliberação contrária, a Semana de Conciliação em 2020 será de 25 a 29/05.

Conteúdo de Responsabilidade do
GVP - Gabinete da Vice-Presidência do TST e do CSJT
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Telefone: (61) 3043-4991 ou 3043-4996