O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, participou, na última sexta-feira (25/9), de uma reunião por videoconferência com representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS (Satergs). O evento foi conduzido pelo atual presidente da entidade, Camilo Gomes de Macedo, e também contou com a participação dos ex-presidentes André Jobim, Claudio Castro, Gustavo Juchem e Luciano Benetti, além de integrantes de um grupo de estudos da Satergs sobre temas de direito e processo do trabalho.

No evento, o desembargador Francisco Rossal falou sobre o projeto "Ação Conciliatória Voluntária". Nessa iniciativa, o TRT convida juízes do Trabalho a realizarem voluntariamente, até 17 de dezembro, audiências de conciliação de processos que tramitam no segundo grau. A medida é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 20/2020.

Além do projeto, o vice-presidente falou sobre os estudos do TRT para o retorno das atividades presenciais. Atualmente, a previsão é de um retorno gradual das atividades presenciais a partir do dia 28 de outubro, e das audiências e sessões de julgamento presenciais a partir do dia 12 de novembro. A Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria sobre o tema está sendo redigida e, antes de ser publicada, será apresentada à OAB/RS, à Abrat, à Agetra, à Satergs, ao Ministério Público do Trabalho e à Apejust.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)