O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (27), as novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP), no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind (prédio-sede), no Rio de Janeiro. A unidade – considerada um dos maiores e mais modernos Cejuscs do país – tem 20 salas e ocupa uma área de aproximadamente 600 metros quadrados, no local onde antes funcionava a biblioteca do Tribunal (transferida provisoriamente para o prédio da Avenida Augusto Severo).

A cerimônia de inauguração ocorreu durante a abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e contou com a presença do vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, além de magistrados, advogados e servidores.

Com a inauguração das novas instalações, o Cejusc-CAP de primeiro grau deixará de funcionar no Fórum da rua Lavradio (RJ) e passará a operar apenas no andar térreo do prédio-sede do Tribunal. Na unidade, serão realizadas conciliação e mediação dos processos em fase inicial. O Cejusc-CAP de 2º grau – coordenado pelo desembargador Cesar Marques Carvalho – continuará funcionando no segundo andar do prédio-sede.

Ampliação do atendimento

De acordo com o coordenador do Cejusc-CAP de primeiro grau, juiz Múcio Borges, a ampliação das instalações atende à política da administração do Tribunal de ser referência na solução de conflitos por meio de métodos consensuais. “A nossa proposta é crescer fisicamente para aumentar o número de audiências e o resultado das conciliações. A meta dessa administração é tornar o TRT uma referência no incremento das soluções consensuais (mediações e conciliações) para resolução de conflitos”, explica.

O magistrado ressalta que, atualmente, 45 varas do trabalho do Rio de Janeiro são parceiras do Cejusc-CAP e encaminham seus processos para a unidade. Com a ampliação das instalações, a meta é atender as 82 varas localizadas na capital e, até o final do ano, dobrar a média de audiências diárias (passando de 50 para 100). Para isto, o juiz estima que o número de mediadores deverá ser triplicado, passando de 11 para mais de 30. “O TRT/RJ está investindo na qualificação de mediadores, com aulas teóricas e práticas, e também buscamos incentivar os juízes aposentados a participar dos cursos de mediação”, declara.

O magistrado ressalta ainda que está em estudo a implementação de Cejuscs itinerantes e que, até o fim no ano, há previsão de instalar três novos Cejuscs no interior em comarcas que serão em breve definidas.

Em um contexto de crise econômica e crescente desemprego, a mediação e a conciliação são instrumentos indispensáveis para acelerar o recebimento de uma verba alimentar. “O que buscamos, em linhas gerais, é um instrumento adequado para que os empregados recebam de modo rápido e eficaz seus créditos e a empresa tenha meios plausíveis para a satisfação do débito sem prejuízo de seu funcionamento e manutenção de seus postos de trabalho”, conclui o juiz.

Confira aqui o vídeo da inauguração das novas instalações do Cejusc. Para fotos, acesse o Flickr do TRT.

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)