O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) e a Divisão de Execução de Jundiaí (SP), localizados no Fórum Trabalhista do município, estão de cara nova. As unidades passaram por reforma que incluiu pintura, troca de mobiliário e decoração com o objetivo de criar um ambiente mais harmonioso, propício ao diálogo e ao trabalho de pesquisa patrimonial. Com jurisdição em oito municípios da região de São Paulo - Atibaia, Bragança Paulista, Campo Limpo Paulista, Jundiaí, Indaiatuba, Itatiba, Itu e Salto -, o Cejusc e a Divisão de Execução são coordenados atualmente pelo juiz Mércio Hideyoshi Sato.

A proposta de novo layout foi idealizada pela equipe de servidores das duas unidades e buscou atender as diretrizes delineadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), responsável pelo planejamento e aplicação das políticas de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), conforme preconiza a Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

"Nossa mensagem, com a decoração, busca leveza e flexibilidade. Tudo foi pensado no sentido de proporcionar acolhimento ao jurisdicionado. Desde o layout, as cores escolhidas e cada detalhe da decoração", ressalta a servidora Talita Inácio, do Cejusc de Jundiaí. A reforma teve início com o processo de doação de mobiliário antigo, que foi destinado à Prefeitura Municipal.

O Cejusc de Jundiaí, assim como os outros 14 centros espalhados pela jurisdição do TRT, tem como principal atribuição aproximar empresas e trabalhadores para que, por meio da mediação e da conciliação, possam chegar a uma solução satisfatória para o seu conflito, sem a necessidade da imposição de uma decisão judicial. Com outras 13 Divisões de Execução existentes na jurisdição do Tribunal, a unidade de Jundiaí atua como centro de inteligência, fazendo uso das ferramentas on-line da Justiça do Trabalho para identificação de bens de devedores e realização de leilões.

O Cejusc de Jundiaí promove, em média, 160 audiências de conciliação por mês. De janeiro a maio deste ano, foram realizadas 819 audiências, resultando em 465 acordos firmados. Com índice de conciliação de 56,78%, a unidade permitiu o pagamento de mais de R$ 13,5 milhões aos trabalhadores no período.

Para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 16 e 20 de setembro, o Cejusc de Jundiaí pretende realizar 300 audiências de conciliação de processos em fase de execução. Por sua vez, a Divisão de Execução preparou uma hasta pública com 146 itens para serem leiloados, totalizando quase R$ 53 milhões em avaliação de bens incluídos. O leilão está marcado para o dia 18 de setembro, às 11 horas, no Fórum Trabalhista de Jundiaí.

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)