WALMIR OLIVEIRA DA COSTA

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Data da posse no CSJT: 30 de junho de 2017

O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958.

Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará, em 1998.

Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém.

Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010.

Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Em 1998, publicou o livro "Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração", pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro "Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST", pela Editora LTR., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias. Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT, na gestão 2011-2013.

Foi membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente é membro titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. E compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32.

CONTATO DO CONSELHEIRO
Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
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