Na programação, foram abordados assuntos como litigância predatória e reversa, competência da Justiça do Trabalho, sistema de precedentes vinculantes e suspensão de reclamações trabalhistas, execução, segurança jurídica, terceirização e pejotização, provas digitais, entre outros.

O pacto estabelece diretrizes para promover condições dignas de trabalho durante o período carnavalesco, fomentar o empreendedorismo sustentável e inclusivo e intensificar ações de qualificação profissional.

O projeto é a materialização de um acordo firmado pelas instituições integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e outras entidades. Reunião de apresentação ocorreu nesta sexta-feira (7/11), no prédio-sede do TRT-RJ. 

Promovido pelo TST e pelo CSJT, o evento é sediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e reúne representantes dos 24 TRTs, magistrados, servidores e pesquisadores para discutir os desafios climáticos e sociais sob a ótica da justiça e da sustentabilidade.

O TRT-CE e a OAB-CE trocaram ideias sobre medidas que visam aperfeiçoar o ambiente forense, tornando-o mais inclusivo para pessoas com deficiência, dentre outras pautas da advocacia.

A Associação Recreativa Cultural e Artística (Arca) foi a primeira instituição beneficiada com a doação.

O acordo foi homologado após sentença proferida pelo juiz do trabalho Xerxes Gusmão, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPT em razão do descumprimento da cota de aprendizagem prevista nos artigos 428 e seguintes da CLT.

Encontro entre representantes das instituições busca ampliar soluções consensuais e reduzir a litigiosidade no sistema trabalhista.

O evento vai reunir especialistas no tema, representantes do setor do turismo, conselheiros tutelares, profissionais da assistência social e sindicatos para discutir temas relacionados ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à promoção do trabalho decente e sustentável.

O encontro tem como objetivo debater ações de resgate, recuperação e preservação de documentos e acervos atingidos pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, além de refletir sobre estratégias de gestão documental e memória institucional frente às mudanças climáticas.