Notícias dos TRTs - CSJT2
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo, decide TRT da 21ª Região (RN)
Carteira de trabalho do profissional deverá ser assinada e todas as verbas trabalhistas deverão ser pagas
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego
Desembargadores entenderam que profissional exercia suas atividades com autonomia e sem subordinação ou horário fixo
Empresa de Pernambuco deverá preencher 30 vagas de menor aprendiz
Caso a Servitium LTDA. não cumpra a decisão judicial, deverá pagar R$ 1 mil por jovem não contratado
Grávida de RS obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada
Para desembargadores, é necessário respeitar o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Cuidadora de idosos de SP precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
Processo tramitou no TRT da 2ª Região (SP)
Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço
Para desembargadores, estavam presentes requisitos que caracterizam a relação de emprego como habitualidade e pessoalidade
TRT da 23ª Região (MT) mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira
Indenização por dano moral coletivo soma R$ 200 mil
Empresa de SP que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã
Processo foi julgado no TRT da 2º Região (SP)
Acordo trabalhista pode incluir salvaguarda sobre responsabilidade subsidiária de segundo réu, decide TRT da 12ª Região (SC)
Colegiado considerou válido termo que prevê apuração de responsabilidade do governo estadual
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre
Equipamentos foram doados às secretarias de Saúde dos estados